1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 177 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo à Economia Criativa, suas definições, princípios norteadores e objetivos.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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3 - Projeto de Lei nº 178 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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4 - Projeto de Lei nº 180 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências.
Mensagem nº 096/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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5 - Projeto de Lei nº 181 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da BVRB – Incorporadora de Imóveis LTDA e da PPG Construções e Incorporações LTDA – EPP, na forma que especifica. Mensagem nº 083/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 082/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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11 - Substitutivo nº 23 de 2022
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e a Emenda nº 35/2023.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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12 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu por imóvel de propriedade da Igreja Batista Itaipu, na forma que especifica. Mensagem nº 50/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.
Mensagem nº 048/2023
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JÚLIA CORNETTA.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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15 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 57/2023; e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável ao projeto e a sua Emenda nº 57/2023
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; encaminhe-se a emenda à Ordem do Dia da próxima sessão
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16 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Autores: Ney Patrício (Vereador), Dr. Freitas (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer da Comissão Mista, favorável ao substitutivo
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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17 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis ao projeto
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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18 - Emenda nº 35 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Substitutivo n° 23/2022 ao Projeto de Lei n° 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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19 - Emenda nº 72 de 2023
Autor: MISTA - Comissão Mista
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Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI –, de suas autarquias e fundações; revoga a Lei nº 5.057, de 21 de dezembro de 2021, e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 074/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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20 - Requerimento nº 801 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho da Servidora Raissa Resende Costa no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 824 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 221/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 825 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 222/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 826 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 223/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 850 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado ao paciente Y.C.S., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 852 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na paralela da BR-277, esquina com Rua Silvano Gutierrez.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 853 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras que estão sendo feitas na Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 860 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria da Fazenda sobre o Programa Moradia Legal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 2154 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de academias ATI, API e playground na interseção da Rua Guaraqueçaba com a Rua Ibaiti no Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 2273 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Javari com a Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 2275 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Piquiri, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 2277 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Piquiri com a Avenida República Argentina, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 2278 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Antônio Klippel, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 2280 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Travessa Cristiano Weirich, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 2281 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Santarém, no Bairro Lote Grande.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 2288 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Sérgio Gasparetto, em frente ao Auto Posto Paradão.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 2289 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Níquel com a Rua Golfinho, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 2290 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Itaboraí, em frente ao n° 26, no Bairro Cataratas.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 2292 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Níquel, em frente ao n° 1455, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 2293 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Cambuquira com a Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 2294 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a Indica ao Prefeito Municipal a remoção ou poda de árvore localizada na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 2300 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 2475, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 2301 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 2303 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Floriano Preixoto, em frente ao Colégio Estadual Bartolomeu Mitre, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 2305 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Paranapanema, próximo ao n° 919, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 2307 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 2308 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua da República, em frente ao n° 106, no Bairro Centro Cívico.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 2309 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização localizadas na Rua da Cosmoética, no Bairro Cognópolis.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 2310 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 2311 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 2312 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida República Argentina, em frente ao nº 5435.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 2313 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João de Barro, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 2314 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Faisão, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 2322 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 2323 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alliana, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 2326 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa de travessia elevada na Rua Carlos Hugo Urnau, nº 756, no Bairro Mata Verde, em ambos os lados da via.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 2327 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Hugo Urnau, nº 756, no Bairro Mata verde.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 2328 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no cronograma de manutenção e limpeza a Avenida Brasil, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 2329 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Lamartine Babo, no trecho entre a Avenida Carlos Gomes e Avenida José Maria de Brito, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 2330 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Manoel Rodrigues Filho, no Bairro Polo Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 2331 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitscheck com a Rua José do Patrocínio.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 2332 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Pedro Basso, em frente ao n° 392, no Bairro Polo Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 2335 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e a poda das árvores da Vila A Skate Plaza localizada entre a Rua Sagui e Rua Guaiquica, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 2336 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza nas proximidades da Aduana Brasileira, próximo à ponte da amizade, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 2337 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barão da Serra Negra, nº 614, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 2338 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do terreno público localizado na Rua Ênio Kuster, nº 132, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Ofício nº 1897 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22148/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando Emendas para integrar o Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida
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67 - Ofício nº 1898 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21805/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição integral do Projeto de Lei nº 136/2023, capeado pela Mensagem nº 055/2023.
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Matéria lida
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68 - Ofício nº 1899 de 2023
Autor: Ministério da Economia - ME
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Ofício s/n - Deputado Federal Luizão Goulart - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340600006, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
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Matéria lida
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69 - Ofício nº 1900 de 2023
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
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Notícia de Fato nº 0053.23.004128-6 - Ministério Público do Estado do Paraná - comunicando sobre o arquivamento da Notícia de Fato nº 0053.23.004128-6, que tinha como finalidade apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Foz do Iguaçu - PR, relativamente ao exercício financeiro de 2016.
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Matéria lida
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70 - Ofício nº 1901 de 2023
Autor: Guarda Mirim de Foz do Iguaçu - GMIFOZ
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Ofício nº 092/2023 - Guarda Mirim de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 823/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.
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Matéria lida
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71 - Ofício nº 1902 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22083/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 708/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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72 - Ofício nº 1903 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22085/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 711/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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