1 - Projeto de Lei nº 179 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Marcial Iguaçuense de Thaikido Academia Morales - AMITAM”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 183 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Luiz Wagner Ito e Janaina Karsten Rech Ito, na forma que especifica. Mensagem nº 099/2023
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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3 - Projeto de Lei nº 100 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 64/2023, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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4 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Lei nº 126 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais –
ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Projeto de Lei nº 142 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Projeto de Lei nº 175 de 2023
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 74/2023.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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8 - Projeto de Lei nº 176 de 2023
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 73/2023.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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10 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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12 - Emenda nº 64 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que " Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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13 - Emenda nº 73 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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14 - Emenda nº 74 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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15 - Moção nº 20 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Moção de Aplauso EM HONRA AOS 50 ANOS DE CARREIRA DO EMINENTE ARTISTA IGUAÇUENSE DILSON PAULO ALVES.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão
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16 - Requerimento nº 802 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os investimentos constantes na Mensagem 052/2023, encaminhada a esta Câmara de Vereadores anexada ao Projeto de Lei nº 130/2023, aprovado em 28 de outubro do corrente ano, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 803 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de execução das obras elencadas nas Indicações nºs 1273/2022, 1282/2022 e 1394/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 848 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações e esclarecimentos sobre retirada de ponto de ônibus na Rua Salto União, no bairro Carimã, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado ao paciente J.A.S., conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 851 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de fraldas geriátricas nas unidades de saúde do Munícipio.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 854 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Barra Grande, no Bairro Alvorada.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 857 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Projeto do Centro para Recepção de Turistas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 861 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a constante falta de água que tem sido relatada pelos moradores do Jardim Colombelli, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 2155 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 2325 de 2023
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada em frente ao Condomínio Tarumã, na Rua Guarujá, 150, no Jardim das Palmeiras, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 2334 de 2023
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Deputado Federal Mendonça Filho (União/PE) a manutenção e a conservação do componente curricular de Língua Espanhola do PL 5230/2023, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 2339 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e dragagem do leito do Rio Almada, localizado na Avenida Tancredo Neves, que está sendo assoreado pelos detritos carregados pelas intensas chuvas.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 2340 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Laila Osman, próximo ao n° 1232, em frente à Casa Estátuas, no Bairro Cognópolis.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 2342 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada para travessia de pedestres na Rua Laila Osman, próximo ao n° 912, no Bairro Cognópolis.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 2343 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o levantamento estatístico integrado sobre a efetividade de segurança à população, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 2344 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Alagoinhas e Rua Lagoa Santa, no Bairro Lote Grande.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 2345 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização dos quebra-molas localizados na Avenida João Riccieri Maran, próximo à prainha, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 2347 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Aracajú, próximo ao n° 76, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 2349 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do trecho que ficou sem asfalto na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 2350 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 2354 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca da rede de iluminação pública para LED na Rua Etelvino Salvatti, no Bairro Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 2355 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de melhorias na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 2356 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Rafael Cazula, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 2357 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Francisco Pinto Sampaio, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Ofício nº 1963 de 2023
Autor: Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu - SISMUFI
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Ofício nº 166/2023 - Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu - SISMUFI - manifestando-se favoravelmente ao projeto apresentado pelo Executivo Municipal, sobre o completivo salarial aos Profissionais da Enfermagem, vinculados à Administração direta do Município de Foz do Iguaçu com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal no 14.434, de 4 de agosto de 2022.
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Matéria lida
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41 - Ofício nº 1964 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 21782/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade ONG Esportiva Meninos das Cataratas - OEMC.
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Matéria lida
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42 - Ofício nº 1965 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22336/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando Emenda para integrar ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 – Lei Orçamentária Anual – estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida
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43 - Ofício nº 1966 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22165/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 747/2023, de autoria do Vereador João Morales e demais Vereadores.
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Matéria lida
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44 - Ofício nº 1967 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22175/2023 - GAB - Prefeito Municipal - remetendo a documentação de atualização da nova diretoria da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-
Brasil – FPTI-BR, protocolada nesta Municipalidade sob o nº 70040/2023, em cumprimento ao disposto na alínea d, inciso II, do art. 2º da Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002 – que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública. Salientando que a supracitada atualização refere-se ao Diretor de Turismo Sr. Yuri da Silva Benites.
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Matéria lida
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45 - Ofício nº 1968 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22183/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 717/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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46 - Ofício nº 1969 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22184/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 768/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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47 - Ofício nº 1970 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22186/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 769/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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48 - Ofício nº 1971 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22210/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 728/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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49 - Ofício nº 1972 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22218/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 727/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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50 - Ofício nº 1973 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22219/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 729/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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51 - Ofício nº 1974 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22230/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 742/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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