Matérias da Ordem do Dia (88ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI –, de suas autarquias e fundações; revoga a Lei nº 5.057, de 21 de dezembro de 2021, e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 074/2023 - Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da BVRB – Incorporadora de Imóveis LTDA e da PPG Construções e Incorporações LTDA – EPP, na forma que especifica. Mensagem nº 083/2023 - Projeto de Lei nº 181 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 18/12/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI –, de suas autarquias e fundações; revoga a Lei nº 5.057, de 21 de dezembro de 2021, e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 074/2023 - Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 19/12/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da BVRB – Incorporadora de Imóveis LTDA e da PPG Construções e Incorporações LTDA – EPP, na forma que especifica. Mensagem nº 083/2023 - Projeto de Lei nº 181 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 19/12/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |