1 - Ofício nº 1988 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22750/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que essa Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 198/2023, capeado pela Mensagem nº 112/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado
do Paraná – ADEPOL-PR.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida
Obs.: Inclua-se a Mensagem nº 112/2023, no Edital de Convocação Extraordinária nº 06/2023, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 27 de dezembro de 2023, às 9 horas
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2 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Mensagem nº 112/2023
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei nº 189 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar parte de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 104/2023.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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4 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à
Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI. Mensagem nº 106/2023.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Lei nº 193 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI. Mensagem nº 108/2023.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Projeto de Lei nº 194 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão. Mensagem nº 107/2023.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Mensagem nº 112/2023
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto
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Matéria não lida
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