1 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Mensagem nº 112/2023
|
Aprovado em 1ª votação
|
2 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR. Mensagem nº 112/2023
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
3 - Projeto de Lei nº 189 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar parte de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 104/2023.
|
Aprovado em 1ª votação
|
4 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à
Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI. Mensagem nº 106/2023.
|
Aprovado em 1ª votação
|
5 - Projeto de Lei nº 192 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Foz do Iguaçu, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Mensagem nº 109/2023.
|
Aprovado em 1ª votação
|
6 - Projeto de Lei nº 193 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI. Mensagem nº 108/2023.
|
Aprovado em 1ª votação
|
7 - Projeto de Lei nº 194 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão. Mensagem nº 107/2023.
|
Materia retirada da Ordem do Dia
|
8 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza a desafetação, afetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 092/2023.
|
Aprovado em 1ª votação
|
9 - Projeto de Lei nº 197 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado. Mensagem nº 110/2023.
|
Aprovado em 1ª votação
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei. Mensagem nº 081/2023
|
Aprovado em 2ª votação
|
11 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020, que “Institui o Regime Administrativo Especial de Direito Público, que passa a reger as contratações temporárias por prazo determinado no Município, de acordo com a Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único”. Mensagem nº 105/2023.
|
Aprovado em 2ª votação
|
12 - Projeto de Lei nº 189 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar parte de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 104/2023.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
13 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à
Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu – AEFI. Mensagem nº 106/2023.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
14 - Projeto de Lei nº 192 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Foz do Iguaçu, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Mensagem nº 109/2023.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
15 - Projeto de Lei nº 193 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu – APAAP-FI. Mensagem nº 108/2023.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
16 - Projeto de Lei nº 195 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza a desafetação, afetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 092/2023.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
17 - Projeto de Lei nº 197 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado. Mensagem nº 110/2023.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
18 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei. Mensagem nº 081/2023
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
19 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
|
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020, que “Institui o Regime Administrativo Especial de Direito Público, que passa a reger as contratações temporárias por prazo determinado no Município, de acordo com a Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único”. Mensagem nº 105/2023.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação
|
20 - Emenda nº 77 de 2023
Autor: MISTA - Comissão Mista
|
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 22/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2023"
|
Aprovada em única votação
|
21 - Emenda nº 78 de 2023
Autor: MISTA - Comissão Mista
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 22/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu.”
|
Aprovada em única votação
|
