1 - Projeto de Lei nº 196 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Mãos Vivas”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WESLEY CLEISON RODRIGUES.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer da Secretaria Municipal de Segurança Pública informações sobre as ações tomadas em atenção à população em situação de rua no âmbito do munícipio.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de consultas na especialidade de otorrinolaringologista, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer da Secretaria Municipal do Trabalho, Juventude e Capacitação informações sobre as ações tomadas em atenção à população em situação de rua no âmbito do munícipio.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as ações tomadas em atenção à população em situação de rua no âmbito do munícipio.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento de manutenção da infiltração no teto e do ar-condicionado na Unidade básica de Saúde Profilurb II.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer da Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre as ações tomadas em atenção à população em situação de rua no âmbito do munícipio.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retirada do contraturno escolar da programação da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações mais detalhadas sobre a responsabilidade da construção de calçadas na Rua do Semeador em frente ao Cemitério Municipal Jardim São Paulo, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer a retirada do Requerimento nº 647/2021, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de cirurgia ortopédica em paciente, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cronograma para ações de limpeza e conservação na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, especificamente na pista de caminhada e ciclovia.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre falta de medicamentos na rede municipal de saúde, neste caso, especificamente medicamentos reguladores de pressão arterial em unidades de saúde localizadas no bairro Morumbi, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência da paciente Z.R.S. ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de profissionais (professoras e merendeira) no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Simone Walquiria Grignet, fazendo com que crianças matriculadas em período integral não pudessem permanecer no CMEI.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o pagamento realizado a professores referente à premiação do resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de salário de funcionários atuantes na limpeza e conservação das unidades escolares do município.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Decreto Municipal nº 30.455, de 20 de julho de 2022, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para a construção de cobertura em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre recurso destinado para a revitalização da Avenida Brasil, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes oscilações e quedas de energia na rua Javaé, Bairro América, conforme específica.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal mais informações referentes à resposta do Requerimento nº 660/2023, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores e instalação de lixeiras nos arredores do Lago da Conquista, situado na Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de revitalização do campo de futebol no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro (boca de lobo) e roçada nos terrenos localizados próximo ao n° 2532, na Avenida Gramado.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o retorno da programação de contraturno escolar na programação da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da infiltração e do ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde Profilurb II.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores de sombra nos arredores das academias a céu aberto e playgrounds instalados em nosso município.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 144 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na Rua Amazonas no trecho entre a interseção com a Rua Araguaia e a Avenida João Paulo II.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 145 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um plano de ações e incentivos fiscais voltados à indústria da moda no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 146 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Carlos Gomes, na altura do número 288, em frente à loja "O Doidão".
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a busca por projetos que transformem o Espaço das Américas, atualmente abandonado, em um espaço que agregue ao trade turístico do município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 156 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de ações de limpeza e conservação em corpo hídrico localizado na Rua Brilhantes, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 157 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o conserto e a manutenção dos bebedouros da UPA João Samek, localizado na Rua Iacanga, n° 300, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização da Rua Carlos Kapfemberg, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a conclusão de serviço realizado na Alameda Jequitinhonha, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda extensão da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento no número de ônibus para a linha 70 – Cidade Nova INSS.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a não fazer a retirada da árvore e sim fazer a poda da árvore, localizada em frente ao n° 4597, na Avenida República Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros químicos nas academias de ginástica a céu aberto localizados na Rua Othon Maeder e na Avenida das Cataratas, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Herbert Barthel, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de lombada na Rua Assunção, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de auxílio aos egressos do serviço militar obrigatório na inserção no mercado de trabalho junto ao SINE – Sistema Nacional de Emprego.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a municipalização da BR-277 no trecho urbano.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um projeto piloto para avaliação da viabilidade em instalação de lixeiras com depósito subterrâneo de lixo.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto piloto para validar a implantação de laboratório de ciências em escolas municipais.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de lava jato,
conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de basquete no campo abandonado entre a Rua Andradina e Rua Sapucaí, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 172 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e substituição da iluminação pública no Lago da Conquista, situado na Rua Egito, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 173 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da estrutura física, bem como da oferta de vagas para crianças em período integral no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um centro de pesquisas da fauna e flora no Bosque Guarani em parceira com o ICMBio.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Vila Maracanã, situada na Rua Espírito Santo n° 1313, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Ofício nº 113 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 990/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 802/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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59 - Ofício nº 114 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 992/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 828/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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60 - Ofício nº 115 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 994/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 866/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
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61 - Ofício nº 116 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 995/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 784/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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62 - Ofício nº 117 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1000/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 858/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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63 - Ofício nº 118 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1086/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 810/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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64 - Ofício nº 119 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1123/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 863/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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65 - Ofício nº 120 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1125/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 849/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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66 - Ofício nº 121 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1169/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 799/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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67 - Ofício nº 122 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1211/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 772/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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68 - Ofício nº 123 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 22611/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 793/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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69 - Ofício nº 124 de 2024
Autor: Procon
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Ofício nº 01/2024 - PROCON FI - ao senhor Guilherme Bail Taras, Gerente da Agência Copel de Foz do Iguaçu - requerendo, no prazo de 10 (dez) dias, informações e explicações sobre as interrupções no fornecimento de energia elétrica registradas desde o final do ano de 2023 e os vários registros já em 2024.
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Matéria lida
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