Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 09:04
Encerramento: 22/02/2024 - 09:52



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcio Rosa (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Representando esta Câmara Municipal em outra cidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede pública de ensino do município e dá outras providências.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
2 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência da paciente M.I.A.S ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência de bebê da UPA João Samek ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora para realização de exame em paciente, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal o envio de relatório completo e detalhado sobre a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre sinalização horizontal na Avenida Anhembi, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre falta de iluminação pública na Rua Campinas, bairro KLP, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico do setor competente para início das obras de recapeamento asfáltico na Rua Santarém, no Bairro Lote Grande.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de iluminação pública na Rua Campinas, bairro KLP, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o mapeamento de doenças raras no município, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a verba que foi acordada no orçamento participativo realizado no ano de 2020 em relação ao CCI Afra Roth, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações complementares ao Memorando n° 37857/2023-SMMA, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de aparelhos de ar condicionado antigos por modelos atuais e com maior eficiência na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
15 - Indicação nº 154 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a revisão das instalações elétricas na Escola Municipal Santa Rita de Cassia, na Rua Anita Malfatti, n° 500, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
16 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de imagens aéreas com uso de veículo aéreo não tripulado – VANT e consequente realização de convênio com empresas que revendam somente tampas de caixas d’água, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
17 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de campanha de orientação, conscientização e combate à dengue com trabalhadores da construção civil.
Matéria dispensada de leitura
18 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos e lixo na Rua Salvador, nº 13, Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
19 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Dirceu Lopes, na Rua Águias, nº 185, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
20 - Indicação nº 185 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de criação de um estudo para ampliação da detecção de doenças do teste do pezinho.
Matéria dispensada de leitura
21 - Indicação nº 189 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Almirante Barroso, n° 1086, no Centro, em frente ao Colégio Caesp.
Matéria dispensada de leitura
22 - Indicação nº 190 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e conserto da boca de lobo localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, próximo à praça, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 191 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 192 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada padrão tipo 1, na Avenida Juscelino Kubistchek, esquina com a Avenida República Argentina, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 194 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reorganização do procedimento de coleta de sangue para que seja realizado nas duas Unidades Básicas de Saúde do Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 195 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas com mensagem de "PROIBIDO JOGAR LIXO" em pontos estratégicos da região do Bela Vista, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 196 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de profissionais da saúde para acompanhamento dos idosos no CCI - Afra Roth.
Matéria dispensada de leitura
28 - Ofício nº 125 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 1412/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 789/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

  1. O Senhor Presidente nomeou o Vereador Edivaldo Alcântara como Primeiro Secretário ad hoc;
  2. não houve Vereadores inscritos para a PALAVRA LIVRE; 
  3. o Senhor Presidente convidou os Senhores Daniel Dantas Duarte e Amálio Espínola, ambos do Fórum Ambiental de Foz do Iguaçu a fazerem uso da TRIBUNA POPULAR.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WESLEY CLEISON RODRIGUES.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 1º de março do corrente, sexta-feira, no horário regimental.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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