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Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/03/2024 - 09:22
Encerramento: 20/03/2024 - 10:44



Mesa Diretora
Presidente em exercício: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jairo Cardoso (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão
João Morales (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e colocou em apreciação as atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas:

As Atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, no dias 6, 20, 22, 26 e 29 de fevereiro de 2024, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto. Mensagem nº 011/2024
 Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; encaminhe-se a emenda à Ordem do Dia da próxima sessão.
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o incentivo financeiro aos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias e Agente de Combate às Endemias Educador em Saúde e aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agente de Endemias para Educação em Saúde, detentores de emprego público regidos pela CLT, em atendimento à Emenda Constitucional no 120, de 5 de maio de 2022. Mensagem nº 016/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto. 		Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Ocorrências da Sessão

  1. A Vereadora Protetora Carol Dedonatti solicitou a leitura extrapauda do Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei nº 24/2024, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Considerações Finais

Nada mais constando no Expediente, e não havendo matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente em exercício encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 21 de março do corrente, quinta-feira, às 9 horas, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 24/2024, e, em única discussão, a Emenda nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 14/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=FjiCONXkeKA