Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 09:34
Encerramento: 01/04/2024 - 10:49



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kalito Stoeckl (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão
Ney Patrício (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 25 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Síndrome de Down” – Lei Bassam Mohamad Kosmas.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera a Resolução Legislativa nº 183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS.
Matéria não lida
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 Dispõe sobre o Turismo Comunitário e dá outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 14/2024 - Supressiva, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto e à Emenda.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Institui o Programa de dispensa de obrigação no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU para casos onde o imóvel esteja situado em área de preservação permanente.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário do Projeto.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o § 1º do art. 136 do Regimento Interno.
7 - Projeto de Lei nº 108 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Dispõe sobre o amparo psicológico às gestantes no âmbito do município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
8 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
9 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
10 - Projeto de Lei nº 133 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno.
11 - Projeto de Lei nº 161 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 3.608, de 21 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 086/2023


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
12 - Projeto de Lei nº 166 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Reduz os valores das multas aplicadas por infração aos Decretos editados para enfrentamento da COVID-19.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
Matéria lida

Obs.: arquivado conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
13 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando as Emendas nº 11/2024 - Modificativa, nº 12/2024 - Supressiva e nº 13/2024 - Aditiva.
Matéria não lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria não lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ CARLOS LÁZZERI BREMM.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria não lida
18 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Matéria não lida
19 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Matéria não lida
20 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Matéria não lida
21 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed que "Dispõe sobre o turismo de base comunitária, e dá outras providências".
Matéria não lida
22 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
MOÇÃO Nº 7/2024 APLAUSO AO FOZINTER - CONSULADO E TORCIDA
Matéria não votada
23 - Moção nº 8 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 8/2024 APLAUSO AO CAPITÃO WILLIAM CESAR FERRANDIN, AO SUBTENENTE IRINEU FERNANDES LEMMERTZ E AO SOLDADO GUSTAVO HENRIQUE DEFENDI DA SILVA, PELA BRAVURA EM SALVAR A VIDA DO JOVEM LUCAS
Matéria não votada
24 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso à ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, pelos bons serviços prestados para a comunidade.
Matéria não votada
25 - Moção nº 10 de 2024
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 10/2024 APLAUSO AO JUBILEU DOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA
Matéria não votada
26 - Moção nº 11 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 11/2024 APLAUSO À EQUIPE STRIKE 6902
Matéria não votada
27 - Moção nº 12 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 12/2024 DE APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA – SIATE.
Matéria não lida
28 - Requerimento nº 181 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer da Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná informações sobre o Código de Endereçamento Postal – CEP do loteamento Vila Maria, conforme especifica.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais áreas no Jardim Três Fronteiras são de domínio público, bem como quais entidades ocupam espaços públicos nesta região.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as casas de passagem para moradores de rua e dependentes químicos, localizadas no bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre providências de segurança pública nas proximidades das casas de passagem para moradores de rua e dependentes químicos, localizadas no bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre providências para as casas de passagem para moradores de rua e dependentes químicos, localizadas no bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das notificações em razão de irregularidades na exploração de meios de publicidade nas vias e logradouros públicos especificadamente na Avenida Morenitas, Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico do setor competente para início das obras de recapeamento asfáltico na Rua Urano.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o parcelamento de débitos das multas de trânsito e demais despesas acessórias de competência municipal, conforme especifica.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 369, de 16 de março de 2022, conforme especifica.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 192 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização da Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, conforme especifica.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 193 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número de pessoas na fila de espera para exames médicos de ortopedia, conforme especifica.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do código de endereçamento postal do loteamento Vila Maria, conforme especifica.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimentos, profissionais lotados na UBS Maracanã e medidas que estão sendo tomadas para ampliar a estrutura de atendimento.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as podas regionalizadas, conforme especifica.
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 197 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR, informações sobre a fiscalização de contratos e serviços prestados pelas funerárias concessionárias no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações sobre o condomínio que será construído para as famílias que estão na beira do rio no Bairro Portal.
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações sobre o condomínio que será construído para as famílias do Jardim Canadá.
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, informações sobre a fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores nos contratos e serviços prestados pelas funerárias concessionárias no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de tiras para controle de glicemia na rede municipal de saúde, cabendo informar os motivos que levaram falta do produto, bem como o prazo para reposição.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a base de cálculo sobre o “Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cruzamento da Rua Mato Grosso com Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização na Avenida Mário Filho, no trecho do nº 2201 até nº 3138.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Código de Endereçamento Postal – CEP, para a Rua Antonio Nizio, no Bairro Maracanã.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Avenida Felipe Wandscheer, nº 2762, em frente à Escola Libanesa Brasileira, no Bairro Panorama
Matéria não votada
54 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em mão única na Rua Foz do Areia, em frente ao CMEI Jardim Lindóia, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma praça ou equipamento esportivo do tipo “Meu Campinho” no terreno situado entre a Avenida Araucária, Avenida Salvador, Rua Quedas do Iguaçu e a Travessa Ibiporã, no Bairro Lancaster.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto nas ruas do Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na sinalização viária vertical e horizontal nas proximidades do CMEI Ozires Santos, na Rua Amor-Perfeito, n° 417, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal um projeto de lei com intuito de prover descontos no pagamento da taxa única de coleta de lixo.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a redução de carga horária para servidores públicos que possuem deficiência.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o conserto do vazamento de água na Rua Madalena Sotelo com a Rua Galdino Moro, no Bairro Porto Belo.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a notificar a Receita Federal para que realize a limpeza da calçada, na Rua Adoniran Barbosa, no Bairro Monjolo.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esportes do CMEI Pedro Jacob Lakus, localizado na Rua Franco Velasco, n° 285, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Cotia, em frente ao n° 525, Bairro Itaipu A.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o retorno da música anunciando a passagem do caminhão da coleta de lixo pelas ruas, servindo de alerta sonoro às pessoas cegas.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do trecho da Rua Jardel Filho com a Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Monjolo.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de mão única em frente à EMEF Eloi Lohmann, na Rua Munhoz de Melo, n° 147, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em dois bueiros “boca de lobo” localizados na Rua Salvador, próximo ao n° 11, no Bairro Itaipu C.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS maior frequência de ônibus nos itinerários das linhas 310/305.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de placa “Altura Máxima Permitida” no cruzamento da Rua Henrique Bernadelli esquina com Rua Xambrê, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Governador do Estado do Paraná a instalação de uma praça ou equipamento esportivo “Meu Campinho” na Rua Goiânia, no Bairro Itaipu C.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da pavimentação asfáltica entre a Rua Barueri e na Rua Dois Vizinhos em frente ao nº 952, no Bairro Ipê.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da pavimentação asfáltica, da sinalização vertical e a pintura da sinalização horizontal na Rua Malva Rosa com a Rua das Palmas, no Bairro Porto Meira.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Nova Lima, n° 738, esquina com a Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, no Bairro São Roque.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na calçada em frente ao Banco Bradesco, na Avenida Brasil, Centro.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “Estacionamento permitido - no máximo 15 minutos” em frente ao Parque Nacional.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a liberação do bolsão do estacionamento da entrada do Parque Nacional para motoristas do turismo, taxistas e motoristas de aplicativo.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um “complexo esportivo”, localizado na Avenida Mário Filho nº 1050, próximo ao ginásio do Morumbi III.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres em frente à escola EMEF João Adão Da Silva na Rua Júlio Brecher, n° 450, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização vertical indicando “Reduza a Velocidade - Escola” nas proximidades da Escola EMEF João Adão Da Silva na Rua Júlio Brecher, n° 450, no Bairro Três Lagoas
Matéria não votada
80 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Brinco de Ouro, localizado no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Urbano Caldeira, localizado no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pintura externa e reconstrução do muro no Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias em frente à Escola Municipal João Adão da Silva, localizada na Rua Julio Brecher, nº 450, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal retirada de construção retangular feita com tijolos no cruzamento da Rua Bernardi Filho, nº 26, com a Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 323 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua José Bernardi Filho com Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de mutirão de paisagismo, remoção de entulhos, sobra de podas de árvores, resquícios de tronco e tocos de raiz das calçadas no Bairro Yolanda.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 325 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Governador do Estado do Paraná a tomar providências em relação ao ar-condicionado que não se encontra em funcionamento, para que o substitua, na sala de aula “7B”do Colégio Estadual Santa Rita, localizado na Rua Oscar Alfredo Franco, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução e manutenção dos bueiros no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na iluminação pública com lâmpadas de LED, poda de árvores, instalações de câmeras de segurança e o aumento de rondas dos Guardas Municipais, no Bairro Yolanda.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento das tampas de metal de águas pluviais, no nível da pista de rolamento na Rua Edmundo de Barros entre a Rua Almir Machado Nunes e a Rua Diego Inácio Vera, no Bairro Panorama.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o fornecimento de água com tratamento no bairro Arroio Dourado.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local de um ponto de ônibus localizado na Avenida Gramado, conforme especifica.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida Nacional, Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ouro Preto, Bairro Três Bandeiras.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na sinalização horizontal e vertical e também a instalação de uma faixa elevada na Rua Belo Horizonte próximo ao n° 1267, no Bairro KLP.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a fazer reabertura de uma boca de lobo localizada na Rua Bico de Lacre, no Bairro Portal.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bico de Lacre, no Bairro Portal.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mineirão, no Bairro Portal.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nova Lima, Bairro São Roque.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança na abertura dos semáforos no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Avenida Paraná, sentido Centro, a fim de torná-lo quatro tempos.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Pedreira, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Morrinhos, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
103 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Rua Clara Nunes, próximo ao n° 715, Bairro Monjolo.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Clara Nunes, próximo ao n° 728, no Bairro Monjolo.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vinicius de Moraes, em frente ao Colégio Monjolo, no Bairro Monjolo.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o envio de um projeto de lei contendo benefícios fiscais para as empresas situadas ao longo da Avenida das Cataratas e BR-469, conforme especifica.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a compra de painéis solares para os prédios públicos, utilizando o critério de maior retorno econômico.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida República Argentina esquina com Avenida Mario Filho, no Bairro Morumbi.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada na pracinha localizada na Rua Cajati, nº 926, no Bairro Ipê.
Matéria não votada
110 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas e roçada ou notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Fiorino Brol, entre a Rua Edésio Fabiano Andrade e Avenida João Riccieri Maran.
Matéria não votada
111 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de orientações sobre o uso dos brinquedos e equipamentos no Lago da Conquista, no Jardim São Luiz.
Matéria não votada
112 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Goiabeira, próximo ao n° 188, no Bairro Três Lagoas.
Matéria não votada
113 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o aumento de rondas e policiamento no perímetro da Ponte Internacional da Amizade e do viaduto que dá acesso à BR-277.
Matéria não votada
114 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Escola Municipal Ponte da Amizade, situado na Avenida Tancredo Neves, n° 3159, conforme especifica.
Matéria não votada
115 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica em uma valeta de aproximadamente 3m² (três metros quadrados), situada na Rua Rio Branco, próximo ao n° 21, no Bairro Itaipu C.
Matéria não votada
116 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada na Avenida Araucária, no acesso à Escola Municipal Olímpio Rafagnin.
Matéria não votada
117 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no acesso à Escola Municipal Olímpio Rafagnin.
Matéria não votada
118 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária no entorno da Escola Municipal Olímpio Rafagnin, conforme especifica.
Matéria não votada
119 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas que reduzam o tempo de espera e/ou reforcem o conforto e segurança de alunos que aguardam o transporte escolar municipal em frente às escolas.
Matéria não votada
120 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento de tempo de concessão da credencial para vaga de gestante e criança de colo.
Matéria não votada
121 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Antonio Ruocco, próximo ao nº 189/177, no Bairro Cidade Nova.
Matéria não votada
122 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal denominar o campo de futebol a ser construído na Rua Carolina Nabuco, no Bairro Monjolo, de "Complexo Esportivo Cedros do Iguaçu”.
Matéria não votada
123 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra do Corda, no Bairro São Roque.
Matéria não votada
124 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Orleans, no Bairro São Roque.
Matéria não votada
125 - Ofício nº 154 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2379/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 10/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
126 - Ofício nº 155 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2384/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
127 - Ofício nº 156 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2388/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 62/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
128 - Ofício nº 157 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2389/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 103/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
129 - Ofício nº 158 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2400/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 111/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
130 - Ofício nº 159 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2433/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 182/2024, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Matéria não lida
131 - Ofício nº 160 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2465/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
132 - Ofício nº 161 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2467/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 66/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
133 - Ofício nº 162 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2470/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 67/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
134 - Ofício nº 163 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2476/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 70/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
135 - Ofício nº 164 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2477/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
136 - Ofício nº 165 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2493/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 4/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria não lida
137 - Ofício nº 166 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2516/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 90/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria não lida
138 - Ofício nº 167 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2517/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 117/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
139 - Ofício nº 168 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2518/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 59/2024, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria não lida
140 - Ofício nº 169 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2521/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 106/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
141 - Ofício nº 170 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2522/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 96/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria não lida
142 - Ofício nº 171 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2523/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
143 - Ofício nº 172 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2524/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 21/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
144 - Ofício nº 173 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2529/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 45/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
145 - Ofício nº 174 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2530/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Matéria não lida
146 - Ofício nº 175 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2533/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 101/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
147 - Ofício nº 176 de 2024
Autores:
Ofício nº 2534/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 13/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria não lida
148 - Ofício nº 177 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2536/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 100/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
149 - Ofício nº 178 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2538/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 88/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria não lida
150 - Ofício nº 179 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2539/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 81/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
151 - Ofício nº 180 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2548/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 148/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
152 - Ofício nº 181 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2549/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
153 - Ofício nº 182 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2713/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 42/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
154 - Ofício nº 183 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2803/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 55/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
155 - Ofício nº 184 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2806/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 34/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
156 - Ofício nº 185 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2809/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 92/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria não lida
157 - Ofício nº 186 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2811/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 120/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria não lida
158 - Ofício nº 187 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2813/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 60/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria não lida
159 - Ofício nº 188 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2815/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 91/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria não lida
160 - Ofício nº 190 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 1962/2024 - SMFA - SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - encaminhando cópia da Prestação de contas de 2023 a ser encaminhada ao TCE-PR, conforme Instrução Normativa nº 172/2022.
Matéria não lida
161 - Ofício nº 191 de 2024
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
Ofício nº 035/2024 - MP - Ministério Público - respondendo Requerimento nº 174/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria não lida
162 - Ofício nº 192 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Ofício nº 278/2024 - Gabinete da Presidência - respondendo Indicação nº 2405/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria não lida
163 - Ofício nº 193 de 2024
Autor: PP - Progressistas
Ofício protocolado sob o nº 434/2024 - PROGRESSISTA - indicando o Vereador Alex Meyer como líder da bancada na Câmara Municipal.
Matéria não lida



Ocorrências da Sessão

  1. Após a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 204/2023, esgotou-se o tempo regimental para leitura das demais matérias constantes no Expediente. Desta forma, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das matérias restantes ao Expediente da próxima sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 14/03/2024 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, e não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 3 de abril do corrente, quarta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, os Projetos de Lei nº 119/2023, nº 120/2023, nº 161/2023 e nº 204/2023.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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