Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Vereador Kako, que: Institui a "Semana Municipal do Antigomobilismo".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), ao Orçamento da Autarquia Foz Previdência – FOZPREV.
Mensagem nº 038/2019.

Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação das lâmpadas e luminárias das vias públicas que estão sendo gradativamente substituídas no Município.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação nº 669/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das condições estruturais e de segurança contra incêndios nas Escolas Municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento médico prestado na Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila C Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre como é realizada a fiscalização da higienização de equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos e serviços aos consumidores, conforme especifica.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de superfaturamento e/ou desperdício de dinheiro público na aquisição e instalação de luminárias de LED/Execução da eficientização parcial do sistema de iluminação pública do Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o atendimento em período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação nº 573/2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da situação estrutural da Ponte situada ao final da Alameda Pontal, no bairro Campos do Iguaçu.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o gerenciamento dos serviços de urgência e emergência em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia das três propostas das seguradoras para o evento FARTAL 2019, bem como cópia da apólice contratada.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o uso dos recursos destinados via emendas impositivas para a Prefeitura Municipal, conforme especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Hospital Ministro Costa Cavalcanti e 25 anos da Fundação de Saúde Itaiguapy.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos trabalhos realizados no plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Foz do Areia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Belford Duarte, nº 258, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, nº 463, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Avenida Parati, no Bairro Lancaster.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a inclusão de colégios estaduais do Município no Programa Escola Segura, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Catarina Venz, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Basilio Jacik, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua Manaus, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a prorrogação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde da Vila C Velha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Salmão, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua ‘A’, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra esportiva localizada na Rua Itapemirim, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes coberta no Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, ligando a Rua Guaraqueçaba à Avenida Paraná, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento das avenidas Andradina e Florianópolis.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiuva, conforme especifica.

Indica à Diretoria de Coordenação da Itaipu Binacional a roçada dos matagais onde estão situadas as linhas de transmissão de energia na região do Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de segurança 24h no Centro Especializado em Reabilitação IV, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral nos arredores da Associação dos Moradores localizado na Rua Marajoaras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Lamartine Babo, esquina com a Rua Clara Nunes, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida José Maria de Brito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Andradina, esquina com a Rua Maceió, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas antigas pelas de LED nos bairros Morumbi e Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas antigas pelas de LED nos logradouros do município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de local do ponto de ônibus localizado na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública dos logradouros do Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores e a limpeza em geral no terreno localizado na Rua Jaú, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Barcelona, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal que implante o Projeto Caçamba Comunitária no município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a edição de projeto de lei que verse sobre a destinação de parte da receita oriunda de multas de trânsito para a área da saúde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada em frente aos colégios e CMEIs do Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa e a limpeza na boca de lobo localizada na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do parquinho infantil localizado na Rua Cotia, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Cafezal, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Olímpico, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias no cruzamento das avenidas República Argentina e Maria Bubiak, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Mata Verde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Japirá, próximo ao nº 132, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas antigas pelas de LED nas ruas Canindé e Beija-Flor, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada paver em frente ao CMEI Julia Ferrais, localizado na Rua Saracuras, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de alambrado em volta da pista de bicicross, localizada na Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma cancha de bocha profissional na região do Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na esquina da Rua ‘C’ com a Avenida Andradina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de uma via de acesso entre a Avenida Safira e Alameda Brasil, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reparação da tampa da boca de lobo e do guia chapéu, localizada na Rua Água Marinha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Maceió, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Rua Belford Duarte, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Sabiá, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Theodoro Risden, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Equador, esquina com a Rua Di Cavalcanti, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Tietê, próximo ao nº 396, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida Alemanha, esquina com a Rua Polônia, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Guarapuava, próximo ao nº 204, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize a abertura dos Ginásios de Esportes Sebastião Flor Marinha e Costa Cavalcante, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa e a limpeza na boca de lobo localizada na Rua Balduino Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias no campo de futebol Silvio Almeida Bueno, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias em frente ao CMEI Pingo de Gente, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçamento poliédrico na Avenida Alemanha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de esportes coberta no terreno ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, situada no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e parquinho infantil no antigo bairro Jardim Dona Fátima Osman.

Indica ao Prefeito Municipal a preparação de cardápios diferenciados para os celíacos nas instituições públicas de ensino municipais.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a efetuação de melhoria na sinalização viária vertical e horizontal da Rua Major Acylino de Castro, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Major Acylino de Castro, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas em toda a extensão da Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza em geral nos arredores da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima situada na Rua ‘D’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de via de acesso interligando as ruas Bartolomeu de Gusmão e Jorge Sanwais, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a desapropriação do imóvel localizado na Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Giuseppe Caruso Macdonald, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Orides Camilo Copine, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de regulamentação de velocidade em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Ofício nº 550/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 178/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 555/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 148/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 558/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 147/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 311/2019 - SANEPAR - Cia de Saneamento do Paraná - respondendo Requerimento nº 99/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 881/2019 - Governo do Estado do Paraná - respondendo Indicação nº 345/19, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 512/19 GP Prefeito Municipal - encaminhado informações sobre as Indicações do ex-Vereador Protetor Jorge.

Ofício nº 513/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Inêz Weizemann.

Ofício nº 514/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador João Sabino.

Ofício nº 515/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 516/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 517/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 521/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 522/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 523/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 524/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 525/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 526/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Ten-Cel. Jahnke

Ofício nº 529/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Nanci R. Andreola.

Ofício nº 530/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 531/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 532/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 533/19 - GP Prefeito Municipal - encaminhando informações sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 572/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 163/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 314/2019 - SANEPAR - Cia de Saneamento do Paraná - respondendo Indicação nº 793 e 794, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 1599/19 - respondendo Indicação nº 55/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício Protocolado sob nº 1111/2019, do Senado Federal - informando do recebimento do Ofício nº 343/2019 encaminhado por essa Presidência, o qual foi remetido à Comissão de Assuntos Sociais.

Ofício nº 579/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 183/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 580/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 160/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 581/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 177/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 582/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 161/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 586/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 168/2019, de autoria da Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 589/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 164/2019, de autoria do Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 584/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 181/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 587/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 182/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 590/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 166/2019, de autoria da Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 592/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 166/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 593/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 184/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 594/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 167/2019, de autoria da Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 595/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 174/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 601/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 148/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.