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Resumo (13ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/03/2024 - 09:30
Encerramento: 22/03/2024 - 10:18



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adnan El Sayed (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão
Edivaldo Alcântara (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão
Jairo Cardoso (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos e colocou em apreciação as Atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas:

As Atas da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 6, 12, 14, 15 e 18 de março de 2024, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 5.310, de 31 de outubro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 15/2024.


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável ao projeto. 		Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que "Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 012/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto 		Matéria não lida
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 013/2024


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto 		Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto 		Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão



Ocorrências da Sessão

  1. A Vereadora Yasmin Hachem solicitou a leitura extrapauta dos Pareceres aos Substitutivos dos Projetos de Lei nº 18/2024 e nº 19/2024 e ao Projeto de Lei nº 28/2024, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto. Mensagem nº 011/2024
 Matéria lida

Obs.: Vistas a requerimento verbal do Vereador Alex Meyer.



Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 25 de março do corrente, segunda-feira, às 9 horas, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, os Substitutivos aos Projetos de Lei nº 18/2024 e 19/2024, e os Projetos de Lei nº 21/2024 e 28/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discustida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=a-DFhHWZdFQ