1 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 18/2024 - Modificativa.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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2 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 19/2024 - Modificativa.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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3 - Emenda nº 18 de 2024
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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4 - Emenda nº 19 de 2024
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024".
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Mensagem nº 018/2024
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Educação e Proteção Animal, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
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6 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica.
Mensagem nº 017/2024
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Educação e Proteção Animal, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que 'Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica''".
Mensagem nº 018/2024
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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