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Resumo (16ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/03/2024 - 11:32
Encerramento: 28/03/2024 - 12:54



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jairo Cardoso (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão



Expedientes
.:

Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Homenagem:

O Senhor Presidente solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória do Senhor Assis Paulo Sepp, ex-Vereador da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 189 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2946/2024 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 020/2024, que: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: inclua-se a Mensagem nº 020/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 8 de abril de 2024, terça-feira, às 19 horas
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 342, de 18 de dezembro 2020, que Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 020/2024.
 Matéria lida

Obs.: encaminhado à Comissão Mista



Ocorrências da Sessão

  1. O Vereador Galhardo solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  2. o Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 17/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
  3. o Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 27/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024


Obs.: NOVA REDAÇÃO 		Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024


Obs.: NOVA REDAÇÃO 		Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica. Mensagem nº 017/2024
 Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a readequação da carga horária de trabalho dos servidores vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e os empregados públicos da área da saúde, na forma que especifica. Mensagem nº 017/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
7 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que 'Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica''". Mensagem nº 018/2024
 Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 20 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 27 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 27 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 17 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 17 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Não Votou
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 16 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 16 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 1º de abril do corrente, segunda-feira, às 8h30min, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, a Nova Redação do Projeto de Lei nº 26/2024.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=QXIkWno6VSo