Resumo (17ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 01/04/2024 - 09:02
Encerramento: 01/04/2024 - 09:17



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kalito Stoeckl (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 07 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início a sessão e colocou em apreciação atas de sessões anteriores.

Apreciação de Atas:

As Atas da 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dia 27 e 28 de março de 2024, foram aprovadas por unanimidade dos presente.




Ocorrências da Sessão

  1. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 26/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'". Mensagem nº 018/2024


Obs.: NOVA REDAÇÃO
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'". Mensagem nº 018/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 26 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 3 de abril do corrente, quarta-feira, às 08h30min.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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