Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2024 - 09:08
Encerramento: 03/04/2024 - 10:24



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kalito Stoeckl (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Retifica a Lei nº 5.387, de 26 de março de 2024, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 022/2024.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HIKMAT SALEM NASSER.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando as Emendas nº 11/2024 - Modificativa, nº 12/2024 - Supressiva e nº 13/2024 - Aditiva.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite das emendas
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ CARLOS LÁZZERI BREMM.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
7 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
8 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
9 - Emenda nº 13 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
10 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed que "Dispõe sobre o turismo de base comunitária, e dá outras providências".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
11 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
MOÇÃO Nº 7/2024 APLAUSO AO FOZINTER - CONSULADO E TORCIDA
Matéria não lida
12 - Moção nº 8 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 8/2024 APLAUSO AO CAPITÃO WILLIAM CESAR FERRANDIN, AO SUBTENENTE IRINEU FERNANDES LEMMERTZ E AO SOLDADO GUSTAVO HENRIQUE DEFENDI DA SILVA, PELA BRAVURA EM SALVAR A VIDA DO JOVEM LUCAS
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
13 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso à ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, pelos bons serviços prestados para a comunidade.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
14 - Moção nº 10 de 2024
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 10/2024 APLAUSO AO JUBILEU DOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
15 - Moção nº 11 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 11/2024 APLAUSO À EQUIPE STRIKE 6902
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
16 - Moção nº 12 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 12/2024 DE APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA – SIATE.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
17 - Moção nº 13 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso à ANNA CLÁUDIA DE SOUZA FERREIRA MARAFON.
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
18 - Requerimento nº 181 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer da Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná informações sobre o Código de Endereçamento Postal – CEP do loteamento Vila Maria, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 183 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais áreas no Jardim Três Fronteiras são de domínio público, bem como quais entidades ocupam espaços públicos nesta região.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as casas de passagem para moradores de rua e dependentes químicos, localizadas no bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública sobre providências de segurança pública nas proximidades das casas de passagem para moradores de rua e dependentes químicos, localizadas no bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre providências para as casas de passagem para moradores de rua e dependentes químicos, localizadas no bairro Jardim São Paulo, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das notificações em razão de irregularidades na exploração de meios de publicidade nas vias e logradouros públicos especificadamente na Avenida Morenitas, Bairro Porto Meira, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico do setor competente para início das obras de recapeamento asfáltico na Rua Urano.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o parcelamento de débitos das multas de trânsito e demais despesas acessórias de competência municipal, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 369, de 16 de março de 2022, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 192 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização da Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 193 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número de pessoas na fila de espera para exames médicos de ortopedia, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do código de endereçamento postal do loteamento Vila Maria, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimentos, profissionais lotados na UBS Maracanã e medidas que estão sendo tomadas para ampliar a estrutura de atendimento.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as podas regionalizadas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 197 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR, informações sobre a fiscalização de contratos e serviços prestados pelas funerárias concessionárias no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações sobre o condomínio que será construído para as famílias que estão na beira do rio no Bairro Portal.
Aprovado por unanimidade
34 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações sobre o condomínio que será construído para as famílias do Jardim Canadá.
Aprovado por unanimidade
35 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, informações sobre a fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores nos contratos e serviços prestados pelas funerárias concessionárias no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de tiras para controle de glicemia na rede municipal de saúde, cabendo informar os motivos que levaram falta do produto, bem como o prazo para reposição.
Aprovado por unanimidade
37 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
38 - Requerimento nº 204 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a base de cálculo sobre o “Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”.
Aprovado por unanimidade
39 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cruzamento da Rua Mato Grosso com Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
40 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as diretrizes para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
41 - Requerimento nº 209 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do bairro Alto da Boa Vista, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 212 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre a demora na retirada dos galhos que foram podados para a manutenção da rede de alta tensão em vários locais da cidade, devendo especificar qual é a previsão de retirada desses galhos.
Aprovado por unanimidade
43 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização na Avenida Mário Filho, no trecho do nº 2201 até nº 3138.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Código de Endereçamento Postal – CEP, para a Rua Antonio Nizio, no Bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Avenida Felipe Wandscheer, nº 2762, em frente à Escola Libanesa Brasileira, no Bairro Panorama
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em mão única na Rua Foz do Areia, em frente ao CMEI Jardim Lindóia, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma praça ou equipamento esportivo do tipo “Meu Campinho” no terreno situado entre a Avenida Araucária, Avenida Salvador, Rua Quedas do Iguaçu e a Travessa Ibiporã, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto nas ruas do Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na sinalização viária vertical e horizontal nas proximidades do CMEI Ozires Santos, na Rua Amor-Perfeito, n° 417, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal um projeto de lei com intuito de prover descontos no pagamento da taxa única de coleta de lixo.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a redução de carga horária para servidores públicos que possuem deficiência.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o conserto do vazamento de água na Rua Madalena Sotelo com a Rua Galdino Moro, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a notificar a Receita Federal para que realize a limpeza da calçada, na Rua Adoniran Barbosa, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esportes do CMEI Pedro Jacob Lakus, localizado na Rua Franco Velasco, n° 285, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Cotia, em frente ao n° 525, Bairro Itaipu A.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 302 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o retorno da música anunciando a passagem do caminhão da coleta de lixo pelas ruas, servindo de alerta sonoro às pessoas cegas.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 303 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do trecho da Rua Jardel Filho com a Rua Vinícius de Moraes, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de mão única em frente à EMEF Eloi Lohmann, na Rua Munhoz de Melo, n° 147, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção em dois bueiros “boca de lobo” localizados na Rua Salvador, próximo ao n° 11, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS maior frequência de ônibus nos itinerários das linhas 310/305.
Matéria dispensada de leitura
62 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de placa “Altura Máxima Permitida” no cruzamento da Rua Henrique Bernadelli esquina com Rua Xambrê, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
63 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Governador do Estado do Paraná a instalação de uma praça ou equipamento esportivo “Meu Campinho” na Rua Goiânia, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da pavimentação asfáltica entre a Rua Barueri e na Rua Dois Vizinhos em frente ao nº 952, no Bairro Ipê.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da pavimentação asfáltica, da sinalização vertical e a pintura da sinalização horizontal na Rua Malva Rosa com a Rua das Palmas, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
66 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Nova Lima, n° 738, esquina com a Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, no Bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
67 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção na calçada em frente ao Banco Bradesco, na Avenida Brasil, Centro.
Matéria dispensada de leitura
68 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de “Estacionamento permitido - no máximo 15 minutos” em frente ao Parque Nacional.
Matéria dispensada de leitura
69 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a liberação do bolsão do estacionamento da entrada do Parque Nacional para motoristas do turismo, taxistas e motoristas de aplicativo.
Matéria dispensada de leitura
70 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um “complexo esportivo”, localizado na Avenida Mário Filho nº 1050, próximo ao ginásio do Morumbi III.
Matéria dispensada de leitura
71 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres em frente à escola EMEF João Adão Da Silva na Rua Júlio Brecher, n° 450, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
72 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização vertical indicando “Reduza a Velocidade - Escola” nas proximidades da Escola EMEF João Adão Da Silva na Rua Júlio Brecher, n° 450, no Bairro Três Lagoas
Matéria dispensada de leitura
73 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Brinco de Ouro, localizado no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
74 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Urbano Caldeira, localizado no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
75 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pintura externa e reconstrução do muro no Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias em frente à Escola Municipal João Adão da Silva, localizada na Rua Julio Brecher, nº 450, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal retirada de construção retangular feita com tijolos no cruzamento da Rua Bernardi Filho, nº 26, com a Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 323 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua José Bernardi Filho com Rua Julio Brecher, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de mutirão de paisagismo, remoção de entulhos, sobra de podas de árvores, resquícios de tronco e tocos de raiz das calçadas no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 325 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Governador do Estado do Paraná a tomar providências em relação ao ar-condicionado que não se encontra em funcionamento, para que o substitua, na sala de aula “7B”do Colégio Estadual Santa Rita, localizado na Rua Oscar Alfredo Franco, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução e manutenção dos bueiros no Bairro Panorama, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
82 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na iluminação pública com lâmpadas de LED, poda de árvores, instalações de câmeras de segurança e o aumento de rondas dos Guardas Municipais, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
83 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento das tampas de metal de águas pluviais, no nível da pista de rolamento na Rua Edmundo de Barros entre a Rua Almir Machado Nunes e a Rua Diego Inácio Vera, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o fornecimento de água com tratamento no bairro Arroio Dourado.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local de um ponto de ônibus localizado na Avenida Gramado, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
86 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida Nacional, Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ouro Preto, Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
88 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na sinalização horizontal e vertical e também a instalação de uma faixa elevada na Rua Belo Horizonte próximo ao n° 1267, no Bairro KLP.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a fazer reabertura de uma boca de lobo localizada na Rua Bico de Lacre, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
90 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bico de Lacre, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
91 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mineirão, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
92 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nova Lima, Bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
93 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança na abertura dos semáforos no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Avenida Paraná, sentido Centro, a fim de torná-lo quatro tempos.
Matéria dispensada de leitura
94 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Pedreira, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
95 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Morrinhos, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
96 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Rua Clara Nunes, próximo ao n° 715, Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
97 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Clara Nunes, próximo ao n° 728, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
98 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Vinicius de Moraes, em frente ao Colégio Monjolo, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
99 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o envio de um projeto de lei contendo benefícios fiscais para as empresas situadas ao longo da Avenida das Cataratas e BR-469, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
100 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a compra de painéis solares para os prédios públicos, utilizando o critério de maior retorno econômico.
Matéria dispensada de leitura
101 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida República Argentina esquina com Avenida Mario Filho, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
102 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada na pracinha localizada na Rua Cajati, nº 926, no Bairro Ipê.
Matéria dispensada de leitura
103 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas e roçada ou notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Fiorino Brol, entre a Rua Edésio Fabiano Andrade e Avenida João Riccieri Maran.
Matéria dispensada de leitura
104 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de orientações sobre o uso dos brinquedos e equipamentos no Lago da Conquista, no Jardim São Luiz.
Matéria dispensada de leitura
105 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Goiabeira, próximo ao n° 188, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
106 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o aumento de rondas e policiamento no perímetro da Ponte Internacional da Amizade e do viaduto que dá acesso à BR-277.
Matéria dispensada de leitura
107 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Escola Municipal Ponte da Amizade, situado na Avenida Tancredo Neves, n° 3159, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
108 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica em uma valeta de aproximadamente 3m² (três metros quadrados), situada na Rua Rio Branco, próximo ao n° 21, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
109 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada na Avenida Araucária, no acesso à Escola Municipal Olímpio Rafagnin.
Matéria dispensada de leitura
110 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no acesso à Escola Municipal Olímpio Rafagnin.
Matéria dispensada de leitura
111 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária no entorno da Escola Municipal Olímpio Rafagnin, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
112 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas que reduzam o tempo de espera e/ou reforcem o conforto e segurança de alunos que aguardam o transporte escolar municipal em frente às escolas.
Matéria dispensada de leitura
113 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento de tempo de concessão da credencial para vaga de gestante e criança de colo.
Matéria dispensada de leitura
114 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Antonio Ruocco, próximo ao nº 189/177, no Bairro Cidade Nova.
Matéria dispensada de leitura
115 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal denominar o campo de futebol a ser construído na Rua Carolina Nabuco, no Bairro Monjolo, de "Complexo Esportivo Cedros do Iguaçu”.
Matéria dispensada de leitura
116 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra do Corda, no Bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
117 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Orleans, no Bairro São Roque.
Matéria dispensada de leitura
118 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a implementação do serviço de terapias e procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar, como a Acupuntura, a Homeopatia, a Medicina Antroposófica, a Fitoterapia e a Ozonioterapia, na saúde pública do município Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
119 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada em área verde da prefeitura, lote 10114100518, localizada na Rua Marcus Pereira, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
120 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal limpeza, roçada e melhorias na iluminação para a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Guarapuava, na Rua João Holler, no Bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
121 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública da Praça Marino Braun, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
122 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Complexo Aquático Comunitário na Rua Marcus Pereira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
123 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Palestra Itália, nº 1221, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
124 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Fiorino Brol, no Bairro Cidade Nova.
Matéria dispensada de leitura
125 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal ações de limpeza e conservação nos arredores de ponto de ônibus localizado na Rua ‘A’, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
126 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o aumento das rondas e patrulhamentos da Guarda Municipal no Distrito Industrial.
Matéria dispensada de leitura
127 - Ofício nº 154 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2379/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 10/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
128 - Ofício nº 155 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2384/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 105/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
129 - Ofício nº 156 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2388/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 62/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
130 - Ofício nº 157 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2389/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 103/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
131 - Ofício nº 158 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2400/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 111/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
132 - Ofício nº 159 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2433/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 182/2024, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Matéria lida
133 - Ofício nº 160 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2465/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 27/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
134 - Ofício nº 161 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2467/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 66/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
135 - Ofício nº 162 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2470/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 67/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
136 - Ofício nº 163 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2476/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 70/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
137 - Ofício nº 164 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2477/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 52/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
138 - Ofício nº 165 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2493/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 4/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
139 - Ofício nº 166 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2516/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 90/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
140 - Ofício nº 167 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2517/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 117/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
141 - Ofício nº 168 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2518/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 59/2024, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
142 - Ofício nº 169 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2521/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 106/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
143 - Ofício nº 170 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2522/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 96/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
144 - Ofício nº 171 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2523/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
145 - Ofício nº 172 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2524/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 21/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
146 - Ofício nº 173 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2529/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 45/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
147 - Ofício nº 174 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2530/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 39/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Matéria lida
148 - Ofício nº 175 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2533/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 101/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
149 - Ofício nº 176 de 2024
Autores:
Ofício nº 2534/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 13/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
150 - Ofício nº 177 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2536/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 100/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
151 - Ofício nº 178 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2538/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 88/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
152 - Ofício nº 179 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2539/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 81/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
153 - Ofício nº 180 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2548/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 148/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
154 - Ofício nº 181 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2549/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 125/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
155 - Ofício nº 182 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2713/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 42/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
156 - Ofício nº 183 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2803/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 55/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
157 - Ofício nº 184 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2806/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 34/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
158 - Ofício nº 185 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2809/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 92/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
159 - Ofício nº 186 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2811/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 120/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
160 - Ofício nº 187 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2813/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 60/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
161 - Ofício nº 188 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2815/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 91/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
162 - Ofício nº 190 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 1962/2024 - SMFA - SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - encaminhando cópia da Prestação de contas de 2023 a ser encaminhada ao TCE-PR, conforme Instrução Normativa nº 172/2022.
Matéria lida
163 - Ofício nº 191 de 2024
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
Ofício nº 035/2024 - MP - Ministério Público - respondendo Requerimento nº 174/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
164 - Ofício nº 192 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Ofício nº 278/2024 - Gabinete da Presidência - respondendo Indicação nº 2405/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
165 - Ofício nº 193 de 2024
Autor: PP - Progressistas
Ofício protocolado sob o nº 434/2024 - PROGRESSISTA - indicando o Vereador Alex Meyer como líder da bancada na Câmara Municipal.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

  1. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino.
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias.
Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 161 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 3.608, de 21 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 086/2023
Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu.
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre normas para publicação, no Diário Oficial do Município, de nomeações de cargos comissionados e dá outras providencias.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 161 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Acresce dispositivo na Lei nº 3.608, de 21 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 086/2023


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Jairo Cardoso (Vereador)
Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
9 - Moção nº 7 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
MOÇÃO Nº 7/2024 APLAUSO AO FOZINTER - CONSULADO E TORCIDA
Aprovada em única votação
10 - Moção nº 8 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
MOÇÃO Nº 8/2024 APLAUSO AO CAPITÃO WILLIAM CESAR FERRANDIN, AO SUBTENENTE IRINEU FERNANDES LEMMERTZ E AO SOLDADO GUSTAVO HENRIQUE DEFENDI DA SILVA, PELA BRAVURA EM SALVAR A VIDA DO JOVEM LUCAS
Aprovada em única votação
11 - Moção nº 9 de 2024
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso à ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, pelos bons serviços prestados para a comunidade.
Aprovada em única votação
12 - Moção nº 10 de 2024
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 10/2024 APLAUSO AO JUBILEU DOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA
Aprovada em única votação
13 - Moção nº 11 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 11/2024 APLAUSO À EQUIPE STRIKE 6902
Aprovada em única votação
14 - Moção nº 12 de 2024
Autores: Marcio Rosa (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
MOÇÃO Nº 12/2024 DE APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA EM EMERGÊNCIA – SIATE.
Aprovada em única votação
15 - Moção nº 13 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso à ANNA CLÁUDIA DE SOUZA FERREIRA MARAFON.
Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 204 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 161 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 161 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Não Votou
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 120 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 120 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 119 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 119 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 13 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Não Votou
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 12 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 11 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 10 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 9 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 8 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 7 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Yasmin Hachem (Vereadora)
    Única inscrita para a PALAVRA LIVRE




    Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 5 de abril do corrente, sexta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em única discussão, os Decretos Legislativos nº 02/2024, nº 05/2024 e nº 07/2024, e as Emendas nº 11/2024 - Modificativa, nº 12/2024 - Supressiva, nº 13/2024 - Aditiva, todas ao Projeto de Resolução nº 16/2023, e nº 14/2024 - Supressiva, ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 62/2023.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia