SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 08/04/2024 - 19:00

Encerramento: 08/04/2024 - 19:13

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos da sessão itinerante, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Ademir Fernandes dos Santos, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2024 Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
2 - Ofício nº 277 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3428/2024 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei nº 34/2024, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 023/2024, que: Altera a Lei nº 3.998 de 13 de julho de 2012, que Altera e Consolida a Legislação que dispõe sobre as Diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001." Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Matéria lida Obs.: Inclua-se a Mensagem nº 023/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de abril de 2024, às 8h30min.
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 3.998 de 13 de julho de 2012, que Altera e Consolida a Legislação que dispõe sobre as Diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001. Mensagem nº 23/2024 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Matéria lida Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas

Ocorrências da Sessão

A Vereadora Protetora Carol Dedonatti solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 3428/2024, de autoria do Prefeito Municipal, bem como da Mensagem nº 023/2024, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Considerações Finais

Nada mais constando no Expediente, e não havendo matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 10 de abril do corrente, quarta-feira, às 08h30min.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=HmrKzBbhCg4

Resumo (22ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)