SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 10/04/2024 - 09:24

Encerramento: 10/04/2024 - 09:39

Mesa Diretora

Presidente em exercício: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alex Meyer (Vereador)	Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Sessão
Anice Gazzaoui (Vereadora)	Convite para participação em reunião	Sessão
Galhardo (Vereador)	Cursos de Treinamento	Sessão
Marcio Rosa (Vereador)	Cursos de Treinamento	Sessão

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente em exercício deu início à sessão e colocou para apreciação as atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas: As Atas da 20ª e 21ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 5 e 6 de abril do corrente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 286 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 3029/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 10, capeado pela Mensagem nº 021/2024, que: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: inclua-se a Mensagem nº 021/2024, no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de abril de 2024, às 11 horas
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 021/2024.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Comissão Mista

Ocorrências da Sessão

O Vereador Ney Patrício solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 31/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Ademir Fernandes dos Santos, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2024	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Ademir Fernandes dos Santos, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 31 de 2024	Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 31 de 2024	Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Não Votou Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente em exercício encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 12 de abril do corrente, sexta-feira, às 11h00.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=cx_jYlX2h94

Resumo (23ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)