Matérias do Expediente (26ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 021/2024. - LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |