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Resumo (27ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 22/04/2024 - 10:26
Encerramento: 22/04/2024 - 10:41



Mesa Diretora
Presidente em exercício: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Freitas (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão
João Morales (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente em exercício deu início à sessão e colocou para apreciação a ata da sessão anterior.
Apreciação de Atas:

A Ata da 26ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 19 de abril do corrente, foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2024
Autor: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Parecer da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - encaminhando Parecer Opinativo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, capeado pela Mensagem nº 21/2024, pelo não prosseguimento do trâmite legislativo por possíveis ofensas aos seguintes dispositivos: • Art. 73, inciso VIII, da Lei 9504/97 e Resolução n° 23738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral; • Art. 22, paragrafo único, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal, LCP n°101.
 Matéria lida
2 - Ofício nº 425 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 3958/2024 - GAB Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, capeado pela Mensagem nº 021/2024, que "Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 097, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências".


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Matéria lida

Obs.: retire-se conforme solicitado; retire-se o Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 da Ordem do Dia desta sessão; devolva-se a Mensagem nº 021/2024 ao Executivo Municipal



Ocorrências da Sessão

  1. O Vereador Alex Meyer solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 3958/2024, de autoria do Prefeito Municipal, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 021/2024.
 Materia retirada da Ordem do Dia

Obs.: Retirado pelo Ofício nº 3958/2024 - GP (SAPL 425/2024)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 Matéria não votada



Considerações Finais

Nada mais constando no Expediente, e não havendo matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente em exercício encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 25 de abril do corrente, quinta-feira, às 11 horas.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=IXAjnEpNwgA