Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao Projeto de Resolução n° 10/2023 de autoria do Vereador João Morales e outros que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu."

Emenda ao Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria do Vereador João Morales e outros, que " Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda ao Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria do Vereador João Morales e outros, que " Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KALITO STOECKL QUE "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE CIENTÍFICO-ACADÊMICO DE FOZ DO IGUAÇU".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JACIR ROQUE PIOVESANI.

Institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo à Economia Criativa, suas definições, princípios norteadores e objetivos.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a proibição da redução de velocidade na internet para consumidores inadimplentes no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Revoga as Leis nºs 3.990, de 18 de junho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Internacional Vida Animal e 4.936, de 3 de dezembro de 2020, que Altera a Lei nº 3.990, de 18 de junho de 2012, e os Decretos nºs 21.389, de 18 de junho de 2012 e 28.789, de 3 de dezembro de 2020. Mensagem nº 075/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui a Lei Dr. José Mauro Pinto de Souza e inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Saúde Bucal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Revoga as Leis nº 3.171, de 10 de fevereiro de 2006; 3.673, de 15 de março de 2010; 3.677, 22 de março de 2010; 3.821, de 14 de junho de 2011; 3.854, de 25 de julho de 2011; 4.013, de 22 de agosto de 2012.
Mensagem nº 065/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo à Economia Criativa, suas definições, princípios norteadores e objetivos.

Dispõe sobre a proibição da redução de velocidade na internet para consumidores inadimplentes no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Revoga as Leis nºs 3.990, de 18 de junho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Internacional Vida Animal e 4.936, de 3 de dezembro de 2020, que Altera a Lei nº 3.990, de 18 de junho de 2012, e os Decretos nºs 21.389, de 18 de junho de 2012 e 28.789, de 3 de dezembro de 2020. Mensagem nº 075/2023

Institui a Lei Dr. José Mauro Pinto de Souza e inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Saúde Bucal e dá outras providências.

Revoga as Leis nº 3.171, de 10 de fevereiro de 2006; 3.673, de 15 de março de 2010; 3.677, 22 de março de 2010; 3.821, de 14 de junho de 2011; 3.854, de 25 de julho de 2011; 4.013, de 22 de agosto de 2012.
Mensagem nº 065/2023

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

EM ÚNICA DISCUSSÃO o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 191/2023.