Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Pela Ordem, o Vereador Ney Patrício solicitou a inversão de pauta para que o Ofício nº 447/2024, referente ao recurso ao Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 191/2023, fosse lido após a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes, o que foi aprovado por unanimidade; 
2. o Vereador Ney Patrício também solicitou a prorrogação por mais quinze minutos do tempo destinado à leitura das matérias constantes no Expediente, o que foi aprovado com voto contrário do Vereador Kalito Stoeckl;
3. o Vereador Rogério Quadros solicitou ao Plenário que pudesse se ausentar da sessão para participar de uma reunião pré-agendada na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Foz do Iguaçu (OAB Foz), o que foi aprovado por unanimidade;
4. o Vereador Jairo Cardoso solicitou a prorrogação por mais quinze minutos do tempo destinado à leitura das matérias constantes no Expediente, o que foi aprovado por unanimidade;
5. o Vereador Ney Patrício solicitou a dispensa de interstício para única discussão e votação do Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 191/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
6. ao término da leitura das Emendas, esgotou-se o tempo regimental para a leitura das matérias constantes no Expediente. Desta forma, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das matérias restantes ao Expediente da próxima sessão;
7. a Vereadora Yasmin Hachem solicitou a inversão de pauta da Ordem do Dia para que o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 191/2023 fosse o primeiro a ser votado, o que foi aprovado por unanimidade; 
8. o Vereador Ney Patrício solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 105/2023, nº 146/2023, nº 157/2023, nº 168/2023, nº 177/2023, e do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 149/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
9. o Senhor Presidente sugeriu que todos os Requerimentos da pauta desta sessão ordinária fossem transferidos para a pauta da sessão ordinária do dia 14 de maio do corrente, porque a próxima sessão será itinerante e entendia importante que a pauta fosse menor para que a sessão não se estendesse muito; em votação: aprovado por unanimidade.

Nada mais constando na Ordem do Dia,  e não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, posto que os Vereadores Yasmin Hachem, Marcio Rosa e Ney Patrício declinaram da Palavra, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 10 de maio do corrente, sexta-feira, às 19 horas, na Região do Três Lagoas, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, os Projetos de Lei nº 159/2023 e nº 003/2024, e o Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, e, em única discussão, o Decreto Legislativo nº 009/2024 e as Emendas nº 015/2024, nº 016/2024, nº 017/2024, e nº 021/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.