Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 4596/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 192/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 22/2024, de autoria do Partido Liberal - PL - indicando o Vereador Cabo Cassol como líder do Partido na Câmara.

Ofício nº 4523/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 216/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 4522/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 210/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 4497/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 213/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 4493/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 207/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 4485/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 200/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 4474/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 209/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 404/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 109/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 402/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 69/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício snº/2024 - CIEE/PR - Centro de Integração Empresa Escola do Paraná - encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas pela entidade em 2023.

Ofício nº 01/2024 - PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - indicando o Vereador Edivaldo Alcântara como líder da bancada na Câmara Municipal.

Ofício nº 4148/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando o relatório de emendas inexequíveis aprovadas na LOA 2023, para execução no exercício de 2024.

Ofício nº 3756/2024 - GAB - Prefeito Municipal - informando sobre a inexequibilidade das seguintes Emendas: nº 143/2022 e 229/2022 de autoria do Vereador Ney Patrício e nº 199/2022, de autoria dos Vereadores Adnan El Sayed e Galhardo.

Ofício nº 3820/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 164/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 3806/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 161/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 002/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que o Vereador Adnan El Sayed é o líder do Partido na Câmara.

Ofício nº 001/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que durante o período da janela partidária, os Vereadores Protetora Carol Dedonatti e Rogério Quadros filiarem-se ao Partido.

Ofício nº 001/2024 - PDT - Partido Democrático Trabalhista de Foz do Iguaçu - informando que o Vereador Kalito Stoeckl é o líder do Partido na Câmara.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 1282, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Brasil, em frente ao nº 308, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal da Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Gaspar, em frente ao Colégio Mariano C. Paganoto, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da empresa Concessionária do Cemitério Municipal São João Batista, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Itaúna, próximo ao bosque, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do passeio público da Avenida Gramado, nas proximidades do n° 5216, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação uma faixa de pedestres elevada na Rua Fulgêncio Pereira, n° 311, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de expediente a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, mensagem dispondo sobre as Estações Transmissoras de Radiocomunicação – ETR, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção adequada da rede de iluminação pública no loteamento Parque Residencial Ecoville.

Indica ao Prefeito Municipal o reforço da segurança pública no perímetro do Loteamento Parque Residencial Ecoville.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de troca das lâmpadas de mercúrio para LED no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Viviane Jara Benitez, localizado no Bairro Gleba Guarani, com a construção de novas salas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura da quadra de vôlei localizada na Rua da República, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação
pública na Praça dos Sonhos, localizada na Rua Franca,
n° 715, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de
segurança na Praça dos Sonhos, localizada na Rua
Franca, n° 715, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Marcus Pereira, próximo ao n° 742, no Bairro Monjolo.

MOÇÃO Nº 17/2024 DE APLAUSO À MARILDA RIBEIRO PEREIRA

LEITURA EXTRAPAUTA

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELO APOIO MANIFESTADO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM.

MOÇÃO Nº 15/2024 DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA USINA DE ASFALTO DE FOZ DO IGUAÇU

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à emenda.

Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.