Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto.

Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HIKMAT SALEM NASSER.

MOÇÃO Nº 15/2024 DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA USINA DE ASFALTO DE FOZ DO IGUAÇU

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELO APOIO MANIFESTADO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM.

Emenda Modificativa ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".

Emenda Supressiva ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem que "Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.

MOÇÃO Nº 17/2024 DE APLAUSO À MARILDA RIBEIRO PEREIRA

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO