1 - Ofício nº 624 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4882/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes: Projeto de Lei nº 54/2024, capeado pela Mensagem nº 034/2024, que "Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública"; e Projeto de Lei nº 55/2024, capeado pela Mensagem nº 035/2024, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento Geral do Município."
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Matéria lida
Obs.: ficam os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 13 horas
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2 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública. Mensagem nº 034/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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3 - Projeto de Lei nº 55 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 027/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável, apresentando a Emenda Modificativa nº 25/2024.
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Matéria lida
Obs.: projeto aguardando trâmites das emendas
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5 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.484.735,66 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 028/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Emenda nº 25 de 2024
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 43-2024, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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