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Resumo (35ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/05/2024 - 09:30
Encerramento: 17/05/2024 - 09:56



Mesa Diretora
Presidente em exercício: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou em apreciação atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas:

As Atas da 32ª Sessão Extraordinária e 33ª Sessão Extraordinária, realizadas respectivamente nos dias 10 de maio e 15 de maio do corrente, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 627 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 5066/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 546/2024, desta Casa de Leis, acerca dos Projetos de nºs 54/2024 e 55/2024, que tratam da doação de recursos ao Município de Eldorado do Sul, RS, e solicitando a substituição da fl. 01 do Projeto de Lei nº 55/2024, capeado pela Mensagem nº 035/2024.
 Matéria lida

Obs.: Substitua-se conforme solicitado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.998 de 13 de julho de 2012, que Altera e Consolida a Legislação que dispõe sobre as Diretrizes da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001. Mensagem nº 23/2024


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável. 		Matéria lida

Obs.: encaminhado a Ordem do Dia da próxima Sessão



Ocorrências da Sessão

Em razão da participação à distância do 1º Secretário, Vereador Jairo Cardoso, o Senhor Presidente em exercício nomeou 1º Secretário ad hoc o Vereador Alex Meyer

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 21 de maio do corrente, terça-feira, às 09 horas, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 34/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=_ZzWD7-bacE