SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 22/05/2024 - 13:22

Encerramento: 22/05/2024 - 13:48

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Anice Gazzaoui (Vereadora)	Representando esta Câmara Municipal em outra cidade	Sessão
Jairo Cardoso (Vereador)	Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Sessão

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 633 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 5311/24 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 041/2023, que "Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Municipal de Foz do Iguaçu – CEFOR, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências". Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Matéria lida Obs.: inclua-se a Mensagem nº 041/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 001/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 24 de maio de 2024, sexta-feira, às nove horas
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Municipal de Foz do Iguaçu – CEFOR, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. Mensagem nº 041/2024 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Matéria lida Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas

Ocorrências da Sessão

Em razão da ausência dos Secretários, o Senhor Presidente nomeou a Vereadora Yasmin Hachem como Primeira Secretária ad hoc;
a Vereadora Yasmin Hachem solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 5311/24 - GP e da Mensagem nº 041/2024, o que foi aprovado por unanimidade;
o Vereadora Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 52/2024, nº 53/2024, nº 54/2024, nº 55/2024 e nº 58/2024, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de edificação de uma unidade escolar para atendimento da demanda educacional do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 32/2024	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 5.395, de 4 de abril de 2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 33/2024.	Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública. Mensagem nº 034/2024 Obs.: NOVA REDAÇÃO	Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 55 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2024	Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 58 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Mensagem nº 037/2024	Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 52 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de edificação de uma unidade escolar para atendimento da demanda educacional do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 32/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 53 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 5.395, de 4 de abril de 2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 33/2024. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 54 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública. Mensagem nº 034/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
9 - Projeto de Lei nº 55 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
10 - Projeto de Lei nº 58 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Mensagem nº 037/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 58 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 58 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 55 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 55 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 54 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 54 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Não Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 53 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 53 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 52 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 52 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 24 de maio do corrente, sexta-feira, às 09 horas.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jz8xV6IJ1fc

Resumo (37ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)