Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 24/05/2024 - 09:07
Encerramento: 24/05/2024 - 09:17



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jairo Cardoso (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas:

As Atas da 36ª e 37ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 21 e 22 de maio do corrente, foram aprovadas por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Institui no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Protocolo “Não é Não”, destinado a garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência e institui o Selo Mulheres Seguras, destinado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual, nos termos em que especifica. Mensagem nº 31/2024


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. 		Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.



Ocorrências da Sessão

  1. Em razão da ausência dos Secretários, o Senhor Presidente nomeou a Vereadora Anice Gazzaoui como Primeira Secretária ad hoc.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Considerações Finais

Nada mais constando no Expediente, e não havendo matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 28 de maio do corrente, terça-feira, às 09 horas. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JnDxmfEG9lA