Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio InovaFoz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências. - - NOVA REDAÇÃO
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Substitutivo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol e Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio InovaFoz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências. - - NOVA REDAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu. - - NOVA REDAÇÃO
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. - Projeto de Lei nº 138 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/06/2024 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu. - - NOVA REDAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. - Projeto de Lei nº 138 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 03/06/2024 - Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem
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Aprovado em 2ª votação |