1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autores: Dr. Freitas (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Mesa Diretora.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, revogando a Lei Complementar nº 1/91, e dá outras providências.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: arquivado conforme determina o art. 136 do Regimento Interno
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução Legislativa nº 183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda Aditiva nº 23/2024.
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Matéria lida
Obs.: aguardando trâmite da emenda
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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8 - Emenda nº 24 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
Obs.: Leitura do Parecer da Mesa Diretora, apresentando a Emenda nº 29/2024, favorável a Emenda nº 24/2024.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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9 - Emenda nº 23 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Mesa Diretora
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10 - Emenda nº 27 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária' e o 'Dia D – Dia sem Imposto”'.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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11 - Emenda nº 29 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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12 - Emenda nº 28 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 08/2024, que “Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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13 - Moção nº 18 de 2024
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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MOÇÃO Nº 18/2024 DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Winkert (in memoriam)
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão
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14 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para procedimentos e consultas médicas na especialidade de psiquiatria adulta, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações contendo o cronograma de ações para a revitalização da Avenida Brasil.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para consultas na especialidade psicologia adulta, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade neurologia adulto, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade oftalmologia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras de saneamento na Rua das Orquídeas, no bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o porquê não está sendo aplicadas vacinas na UBS Profilurb I, Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do SISMUFI informações acerca dos procedimentos necessários e legais que vêm sendo adotados com a finalidade precípua de regulamentar o Plano de Carreiras dos Servidores Técnicos da área da saúde, objetivando, deste modo, a ascensão para o nível Sênior, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei Complementar nº 145/2009, que “Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela", conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 275 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Unidade de Conservação Bosque dos Macacos, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 276 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações tomadas pelo Poder Executivo em relação ao acúmulo de lixo e mato alto em imóvel localizado entre a Avenida Doutor Luiz Passos e Avenida Irio Manganelli, no bairro Três Bandeiras.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 277 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência do paciente S.S. para realização de cirurgia.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 278 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência de bebê da UPA Morumbi ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 279 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 280 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à mitigação, adaptação e transformação com relação às mudanças do clima.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 282 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre projetos, com respectivos cronogramas, para ações de melhorias na infraestrutura na região do Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 283 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para ações de limpeza e conservação dos terrenos baldios no bairro Cidade Nova, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 284 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado no Loteamento Gleba Guarani, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 285 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Marta Freiertag, em frente ao número 1490, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 286 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Marta Freiertag, em frente aos números 1298, 1380 e 1356, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 287 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Laila Osman, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 288 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista | TEA, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 289 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade ultrassonografia de abdômen total com laudo no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 290 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca de suposto procedimento ortopédico realizado no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme específica.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de transparência nas informações contidas no obituário, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 292 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água da Escola Municipal Jorge Amado, no Bairro Cidade Nova.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Avenida Felipe Wandscheer e da Rua Romário Vidal, no Bairro Yolanda.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o projeto Meu Campinho, na Rua Caratinga, no Bairro São Roque, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal de seu autor
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42 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade radiologia, conforme específica.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 296 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do Município, tendo em vista o cancelamento da Fartal, para compensação dos prejuízos gerados à Cultura de Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 297 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Concorrência Pública 28/2014, que trata sobre a implantação do Sistema Integrado de Mobilidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 299 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre o extravasamento de esgoto na Rua Angelin Favassa, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 300 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a servidora K. M. L. matrícula 22641.01, médica neuropediatra, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Consulado da Argentina em Foz do Iguaçu maiores esclarecimentos acerca da triagem e conferência de documentos de cidadãos brasileiros que visitam a Argentina, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 302 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Diretor do Hospital Municipal Padre Germano Lauck informações sobre o cardápio da alimentação oferecida nessa unidade hospitalar.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 304 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Morenita, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 305 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a demora para a realização de cirurgia em paciente internado no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 306 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 307 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a desativação e retirada de câmeras de monitoramento no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 308 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações sobre solicitação de autorização para a realização da FARTAL no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 309 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações sobre a solicitação de autorização para a realização da FARTAL no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 310 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo/denúncia nº 1831713, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 311 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 312 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 313 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 315 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes à quadra que está localizada no interior do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada das Cataratas, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 316 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demora para a realização de exame de saúde, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 281 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS a prestação de contas do Estacionamento Rotativo ESTARFI, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 303 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de transição da Fundação de Saúde para a Autarquia Municipal de Saúde, que administra o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 317 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal relatório circunstanciado do quantitativo de castrações de Pets realizadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal relatório circunstanciado do quantitativo de ração distribuída aos protetores e ONGs, conforme específica.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal relatório circunstanciado do quantitativo de verificação das denúncias de maus-tratos realizada pela Diretoria de Bem-estar Animal de Foz do Iguaçu, conforme específica.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a coleta de lixo na Rua Machado de Assis, no Bairro Portes, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 321 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal a cópia na íntegra do processo licitatório e demais documentos pertinentes à revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da inobservância do contido na Lei nº 4.553/2017, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 323 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da falta de regulamentação da Lei Ordinária nº 5.331, de 07 de dezembro de 2023 que "Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas".
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício convidando o Senhor Nilton Bobato, ex-Secretário de Transparência e Governança, conforme especifica.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
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Aprovado por unanimidade
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73 - Indicação nº 594 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Gramado, esquina com a Avenida Theodoro Risden, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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74 - Indicação nº 595 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das laterais em toda a extensão da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, junto com a poda de árvores que cobrem as sinalizações das ruas no Bairro Mata Verde.
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Matéria dispensada de leitura
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75 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi, próximo à Capela Nossa Senhora Aparecida, Bairro Lancaster, nº 2100.
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Matéria dispensada de leitura
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76 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Romário Vidal com a Rua Heleno Schimmelpfeng.
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Matéria dispensada de leitura
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77 - Indicação nº 598 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a remoção, modificação ou a instalação de proteção nas estruturas de concreto, como meios-fios e bases de cercas, dos campos de futebol do município.
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Matéria dispensada de leitura
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78 - Indicação nº 599 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de ações de limpeza e conservação em terrenos baldios localizados na Rua Ibema, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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79 - Indicação nº 600 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Olimpio Rafagnin, marginal da BR 277.
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Matéria dispensada de leitura
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80 - Indicação nº 601 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas “Proibido Estacionar” em toda extensão da Avenida Olimpio Rafagnin.
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Matéria dispensada de leitura
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81 - Indicação nº 602 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção da Escola Municipal Ceres de Ferrante, no terreno localizado entre as Ruas Hércules, Atlântida, Lemúria e Atlas, no bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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82 - Indicação nº 603 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no espaço localizado entre as Ruas Hércules, Atlântida, Lemúria e Atlas, no bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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83 - Indicação nº 604 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres na Avenida Alemanha, nº 1242, em frente ao Mercado Econômico, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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84 - Indicação nº 605 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no espaço localizado entre as Ruas Hércules, Atlântida, Lemúria e Atlas, no Bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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85 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a apuração de denúncia feita de forma anônima através do e-mail deste edil em desfavor do servidor Rodrigo Spessato, Advogado Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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86 - Balancete nº 5 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
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87 - Ofício nº 625 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 4398/2024 - GAB - Prefeito Municipal - informando alteração do Decreto nº 29.611, que trata sobre as publicações no Diário Oficial que, a partir de 02 de maio de 2024, se não enviadas até à Diretoria de Informações até às 12h30min, serão publicados somente no próximo dia útil.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente, à disposição no SAPL e Portal da Transparência
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88 - Ofício nº 629 de 2024
Autor: Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida
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Ofício nº 80/2024 - Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida - informando a indicação da nova liderança do Bloco nesta Casa Legislativa.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, registre-se
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89 - Ofício nº 653 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 171/2023, que "Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."
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Matéria lida
Obs.: parecer contrário encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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90 - Ofício nº 654 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Ofício nº 13/2024 - Vereador Adnan El Sayde, formalizando a criação de um Bloco Partidário composto pelo Partido Social Democrático (PSD), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Verde (PV), com a finalidade de indicar um membro à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Transporte Coletivo no dia 21 de maio de 2024. Integraram o Bloco os seguintes vereadores: Adnan El Sayed (PSD) - Líder; Rogério Quadros (PSD); Protetora Carol Dedonatti (PSD); Kalito Stoeckl (PDT); Yasmin Hachem (PV). Na ocasião, o bloco, de forma unânime, indicou o vereador Kalito Stoeckl (PDT) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Transporte Coletivo.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, registre-se
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91 - Ofício nº 655 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5548/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando, em atenção ao disposto no art. 2o da Lei no 2.643, de 3 de setembro de 2002,
o seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1tedVDOKJTJey1wWBp4x804Gy1qEpzFDA?usp=sharing contendo os Relatórios Circunstanciados das entidades a seguir relacionadas, referente aos serviços prestados à coletividade relativos ao ano de 2023, para conhecimento e providência.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
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92 - Ofício nº 656 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5423/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando novo Relatório Detalhado com as Emendas Impositivas que apresentam impedimento de ordem legal ou técnica.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
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93 - Ofício nº 657 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5652/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando Relatórios Circunstanciados das entidades Associação de Moradores do Profilurb 2 e da Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu - PR - ACCLALESTE.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL,
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94 - Ofício nº 658 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5642/2024 - GAB - Prefeito Municipal - remetendo a documentação da Recondução de Mandato do Conselho Diretor da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, protocolada nesta Municipalidade sob o nº 36404/2024, em cumprimento ao disposto na alínea d, inciso II, do art. 2º da Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002 – que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
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95 - Ofício nº 666 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5779/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 654/2024 – GP, de 23 de maio de 2024, dessa Casa de Leis, o qual encaminha o Memorando no 2948/2024, subscrito pela Presidente da Comissão Mista, Vereadora Anice Gazzaoui, solicitando a participação dos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda na Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 9h, para explanação da matéria e dos critérios adotados pela Administração para a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025, bem como dirimir dúvidas e questionamentos que possam surgir, e confirmando a
presença do Sr. Darlei Finkler, Responsável pela Diretoria de Gestão Orçamentária.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
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96 - Ofício nº 669 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5766/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 223/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
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97 - Ofício nº 670 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5674/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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98 - Ofício nº 671 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5669/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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99 - Ofício nº 672 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5670/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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100 - Ofício nº 673 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5672/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara.
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Matéria lida
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101 - Ofício nº 674 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5673/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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102 - Ofício nº 675 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5678/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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103 - Ofício nº 676 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5679/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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104 - Ofício nº 677 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5681/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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105 - Ofício nº 678 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5682/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria lida
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106 - Ofício nº 679 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5668/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
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Matéria lida
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107 - Ofício nº 680 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5667/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
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108 - Ofício nº 681 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5665/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
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109 - Ofício nº 682 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5768/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 231/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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110 - Ofício nº 683 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5770/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 233/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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111 - Ofício nº 684 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5663/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.
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Matéria lida
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112 - Ofício nº 685 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5767/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 253/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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113 - Ofício nº 686 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5683/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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114 - Ofício nº 687 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5868/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 224/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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115 - Ofício nº 688 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5869/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 226/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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116 - Ofício nº 689 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5883/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 235/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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117 - Ofício nº 690 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5878/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 234/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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118 - Ofício nº 691 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5879/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 245/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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119 - Ofício nº 692 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5882/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo os Requerimentos nº 255/2024 e nº 257, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria lida
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120 - Ofício nº 693 de 2024
Autor: APP Sindicato - Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu - APP Sindicato
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Ofício nº 13/2024 - APP Sindicato - Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular no mês de junho.
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Matéria lida
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