1 - Ofício nº 752 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6133/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 73/2024, capeado pela Mensagem nº 050/2024, que "Acresce dispositivo na Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: inclua-se a Mensagem nº 050/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 001/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 12 horas.
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2 - Ofício nº 758 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6246/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 74/2024, capeado pela Mensagem nº 051/2024, que "Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: inclua-se a Mensagem nº 051/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 001/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 12 horas.
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3 - Projeto de Lei nº 73 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce dispositivo na Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 50/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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4 - Projeto de Lei nº 74 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais
do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 51/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
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