SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 03/07/2024 - 08:56

Encerramento: 03/07/2024 - 09:35

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: A Ata da 49ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 1º de julho do corrente, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 770 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6683/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 80/2024, capeado pela Mensagem nº 055/2024, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: inclua-se a Mensagem nº55/2024 no edital de convocação extraordinária nº 04/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira às 9 horas
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências - Menagem nº 055/2024.	Matéria lida Obs.: encaminhado às Comissões Reunidas
3 - Projeto de Lei nº 77 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 053/2024 Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, e Assuntos Fronteiriços, favorável.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão

Ocorrências da Sessão

Em razão da ausência dos Secretários na sessão, o Senhor Presidente em exercício nomeou 1º Secretário ad hoc o Vereador Kalito Stoeckl;
O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 59/2024, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Mensagem nº 36/2024.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2024 Autor: Prefeito Municipal	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Mensagem nº 36/2024. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 59 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 59 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 4 de julho do corrente, quinta-feira, às 09 horas, constando em 1ª discussão, o Projeto de Lei nº 77/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Yc3U4GQddMg

Resumo (51ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)