SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/07/2024 - 09:07

Encerramento: 08/07/2024 - 09:38

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ney Patrício (Vereador)	Convite para participação em reunião	Sessão
Rogério Quadros (Vereador)	Ausente por questões de saúde	Sessão

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas: A Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de julho de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: encaminhado às comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”.	Matéria lida Obs.: encaminhado às comissões competentes
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.	Matéria lida Obs.: encaminhado às comissões competentes
4 - Requerimento nº 360 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Requer do Supervisor e Coordenador Geral do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, informações sobre o programa, conforme especifica.	Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 361 de 2024 Autor: Galhardo (Vereador)	Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de contraste no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.	Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 363 de 2024 Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)	Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos cargos em comissão que existem na Secretaria de Educação, conforme especifica.	Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 685 de 2024 Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)	Indica ao Prefeito Municipal a realização de Mutirão de Limpeza na Vila C, conforme especifica.	Matéria dispensada de leitura
8 - Indicação nº 714 de 2024 Autor: Dr. Freitas (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa de “Bem-vindo” na entrada da cidade.	Matéria dispensada de leitura
9 - Indicação nº 715 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Indica ao Diretor-Geral brasileiro de Itaipu Binacional que realize estudo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre a possibilidade de regularização das casas do bairro Itaipu A.	Matéria dispensada de leitura
10 - Indicação nº 716 de 2024 Autor: Adnan El Sayed (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a compra de uma nova balança com estadiômetro acoplado para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Cidade Nova, conforme especifica.	Matéria dispensada de leitura
11 - Indicação nº 718 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, no bairro Bourbon.	Matéria dispensada de leitura
12 - Indicação nº 719 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Violetas, no bairro Bourbon.	Matéria dispensada de leitura
13 - Indicação nº 720 de 2024 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Javier Koelbl, no bairro Bourbon.	Matéria dispensada de leitura
14 - Ofício nº 783 de 2024 Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR	Carta nº 428/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 241/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
15 - Ofício nº 784 de 2024 Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR	Carta nº 433/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 244/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida
16 - Ofício nº 785 de 2024 Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR	Carta nº 434/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo o Requerimento nº 299/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Matéria lida

Ocorrências da Sessão

O Vereador Cabo Cassol solicitou que fossem lidas apenas as ementas dos Requerimentos constantes no Expediente desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes;
A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou o adiamento da votação da Emenda nº 33/2024 em razão da ausência na sessão do autor, Vereador Rogério Quadros;
O Vereador Marcio Rosa solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 201/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
O Vereador Jairo Cardoso chegou à Sessão após o início da Ordem do Dia, solicitou, porém, que sua presença fosse registrada, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 201 de 2023 Autor: Marcio Rosa (Vereador)	Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 201 de 2023 Autor: Marcio Rosa (Vereador)	Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 Autores: Dr. Freitas (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)	Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024 Autores: Dr. Freitas (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)	Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Aprovado em 2ª votação
5 - Emenda nº 33 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu”.	Retirada por ausência do autor

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 201 de 2023	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei nº 201 de 2023	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Não Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Emenda nº 33 de 2024	Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 8 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Resolução nº 8 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia, e não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 10 de julho do corrente, quarta-feira, no horário regimental.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=wP5wz9JWwIM

Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)