Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Emenda Modificativa ao PL 57/2024 de autoria do Vereador Rogério Quadros que "Institui o Prêmio empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o programa “Padaria Solidária” conforme específica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre fiscalizações e autuações, conforme especifica.

Requer a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, conforme especifica.

Requer do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, informações sobre o Programa Moradia Legal, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bandeira, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento da voltagem elétrica e a disponibilização de mais tomadas para uso dos comerciantes da Praça da Bíblia.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Rua Ambrosio Losi, nas proximidades do nº 905, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do cargo de Museólogo no Município de Foz do Iguaçu.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 6673/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 328/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 6714/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 227/2024, de autoria do Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 6734/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 277/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 6736/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 291/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 6740/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 315/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 6816/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 247/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Carta nº 443/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo as Indicações nº 564/2024 e nº 569/2024, de autoria dos Vereadores Galhardo e Adnan El Sayed, respectivamente.

Ofício nº 04/2024 - CONASEP - Conselho Nacional da Segurança Privada - solicitando o uso da Tribuna Popular na 5ª Sessão Ordinária do mês de julho de 2024, com a finalidade de realizar a leitura da homenagem em alusão ao Dia Nacional do Vigilante e destacar o grande papel desempenhado pelos vigilantes no Brasil.