1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 125 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Mesa Diretora
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3 - Emenda nº 34 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Emenda Modificativa ao PL 57/2024 de autoria do Vereador Rogério Quadros que "Institui o Prêmio empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu".
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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4 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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5 - Requerimento nº 362 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o programa “Padaria Solidária” conforme específica.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 364 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre fiscalizações e autuações, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia desta sessão a requerimento verbal de sua autora
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7 - Requerimento nº 365 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 366 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, informações sobre o Programa Moradia Legal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 367 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 717 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida Gramado, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 721 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bandeira, no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 722 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o aumento da voltagem elétrica e a disponibilização de mais tomadas para uso dos comerciantes da Praça da Bíblia.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 723 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Rua Ambrosio Losi, nas proximidades do nº 905, Bairro Cidade Nova.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 724 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação do cargo de Museólogo no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Balancete nº 6 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente, à disposição no SAPL e Portal da Transparência
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16 - Ofício nº 786 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6673/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 328/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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17 - Ofício nº 787 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6714/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 227/2024, de autoria do Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
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18 - Ofício nº 788 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6734/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 277/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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19 - Ofício nº 789 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6736/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 291/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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20 - Ofício nº 790 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6740/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 315/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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21 - Ofício nº 791 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 6816/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 247/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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22 - Ofício nº 792 de 2024
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 443/2024 - SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - respondendo as Indicações nº 564/2024 e nº 569/2024, de autoria dos Vereadores Galhardo e Adnan El Sayed, respectivamente.
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Matéria lida
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23 - Ofício nº 793 de 2024
Autor: Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP
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Ofício nº 04/2024 - CONASEP - Conselho Nacional da Segurança Privada - solicitando o uso da Tribuna Popular na 5ª Sessão Ordinária do mês de julho de 2024, com a finalidade de realizar a leitura da homenagem em alusão ao Dia Nacional do Vigilante e destacar o grande papel desempenhado pelos vigilantes no Brasil.
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Matéria lida
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