Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelinho Moura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o cadastro de inadimplentes junto ao Município de Foz do Iguaçu e proíbe a contratação, repasse de créditos, celebração de contratos e convênios. - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 13 votos SIM e ausência do Vereador Beni Rodrigues. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar no 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Mensagem nº 023/2019. - - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Anderson Andrade. Aprovado em 2ª votação com 15 votos SIM. |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSO - AO SOLDADO EDSON VENIALGO SILVA E AO CABO FRANKLIN FELIPE RODRIGUES PELO ATO DE BRAVURA POR IMPEDIREM UM SUICÍDIO - - |
Aprovado em única votação |
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| 4 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FOZ DO IGUAÇU – DTCEA-FI - - |
Aprovado em única votação |
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| 5 |
Requerimento nº 253 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações relativas à cozinha do Centro de Convivência do Idoso Afra Roth, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos aparelhos de ar condicionado do Centro de Convivência do Idoso Afra Roth, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o uso dos recursos destinados via emendas impositivas para a Prefeitura Municipal, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |