1 - Edital de Convocação nº 5 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de julho de 2024, às 13 horas, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 78/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 054/2024, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 280.169,97 (duzentos e oitenta mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento Geral da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: ficam os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de julho de 2024, às 13 horas.
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2 - Projeto de Lei nº 78 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 280.169,97(duzentos e oitenta mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento Geral da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 54/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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