Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização da Proteção ao Ciclista”.

Autoriza a doação de bens móveis patrimoniais inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e da outras providências.
Mensagem nº 066/2019.

Revoga dispositivos da Resolução Legislativa nº 92, de 7 de maio de 2013, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de nível superior, médio e profissionalizantes de nível médio e dá outras providências”.

Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

MOÇÃO DE APLAUSO - AO DR. NELSON MENDES

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do imóvel localizado na Rua das Dálias, Jardim Ana Rouver, bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da galeria pluvial e rede de esgoto da Av. José Maria de Brito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a prorrogação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma farmácia na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na ponte do Rio Boicy, localizada na Rua Rui Barbosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Tarobá para construção de calçada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra esportiva localizada na Avenida Mário Filho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a celebração de contrato de comodato com a Associação dos Moradores do Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação oficial de uma via sem nome localizada no antigo bairro Jardim Dona Rocca, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Pau-Brasil, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Iguaçu, nº 151, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Iguaçu e Imigrantes, no Bairro Yolanda.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 90/2019 - Comissões Permanentes - informando a renúncia do Vereador Marcio Rosa ao cargo de suplente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública

Ofício nº 697/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 190/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 701/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 219/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 704/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 241/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 709/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 240/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 710/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 248/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 711/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 229/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 712/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 223/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 714/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 236/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 720/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 238/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 721/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 246/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 724/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 234/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 006/2019 - ACCI - Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu - encaminhado cópia do Relatório Circunstanciado referente ao exercício de 2018.

Ofício nº 726/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 41/2019, capeado pela Mensagem nº 020/2019, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.

Ofício nº 069/2019 - Ministério da Economia - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - respondendo Requerimento nº 170/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann .