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Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2024 - 09:16
Encerramento: 07/08/2024 - 09:53



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Representando esta Câmara Municipal em outra cidade Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de agosto de 2024, foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o mês “Foz junto com a Melhor Idade”, conforme especifica.
 Matéria lida

Obs.: encaminhado às comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 96 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia da Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.
 Matéria lida

Obs.: encaminhado às comissões competentes
3 - Indicação nº 784 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Flor de Palha, no Bairro Bourbon.
 Matéria dispensada de leitura
4 - Indicação nº 786 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Vila Velha, em frente ao CMEI José Bento Vidal.
 Matéria dispensada de leitura
5 - Indicação nº 787 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Júlio de Sá Bierrembach e seus arredores, no Bairro Náutica.
 Matéria dispensada de leitura
6 - Indicação nº 788 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua Altamiro Carrilho, conforme especifica.
 Matéria dispensada de leitura
7 - Indicação nº 789 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Paraná, 3595, em frente ao Edifício Mansão de Florença.
 Matéria dispensada de leitura
8 - Ofício nº 958 de 2024
Autor: ADERE - Associação Desportiva Educacional de Responsabilidade Ecológica
Ofício nº 09/2024 - GAB - ADERE - Associação Desportiva Educacional de Responsabilidade Ecológica, solicitando o uso da Tribuna Popular.
 Matéria lida



Ocorrências da Sessão

  1. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024 em razão da ausência na sessão da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”
 Materia retirada da Ordem do Dia

Obs.: à pedido da Vereadora Anice Gazzaoui
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu.
 Aprovado em 1ª votação
3 - Emenda nº 23 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".
 Aprovada em única votação
4 - Emenda nº 36 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 9/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
 Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 36 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Emenda nº 23 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 57 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kalito Stoeckl (Vereador)
    PALAVRA LIVRE




    Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 2ª discussão, o Projeto de Lei nº 57/2024.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=mmI35Tkwkv8