1 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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2 - Projeto de Lei nº 101 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui o “Festival Trinacional” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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3 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: aguardando os trâmites da Emenda
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5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador)
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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9 - Emenda nº 28 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 08/2024, que “Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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10 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
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Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Emenda.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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11 - Requerimento nº 385 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na quadra de esportes da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo, conforme especifica.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 386 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na quadra de esportes da Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves Santos, conforme especifica.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 387 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para a instalação de sinalização na Rua Élcio Luis Cavalcante, nº 650, no Bairro do Futuro, conforme especifica.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 388 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o serviço de anestesistas no Hospital Municipal Padre Germano Lauck e na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 389 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professores Substitutos e Temporários pela Secretaria de Educação.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 390 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações e providências sobre o pagamento do “Prêmio IDEB” para servidores da educação que se aposentaram após 2021, conforme especifica.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 391 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia Dermatológica, conforme especifica.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 394 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Doutor Alastair Munro e Rua Félix Martins, no Bairro Yolanda.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 395 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da quantidade de vagas destinadas às crianças no CMEI Maricota Basso, Jardim São Paulo, para o ano de 2024, bem como para os CMEIs adjacentes.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 396 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre consulta de urologia infantil, conforme especifica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 397 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo nº 030697/2022, conforme especifica.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 398 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações precisas e detalhadas sobre a efetiva destinação das Emendas Impositivas de 2023, conforme especifica.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 790 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas para a redução de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Ágata, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 830 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PROFILURB II, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 20/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 831 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA C VELHA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 14/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 832 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde CAMPOS DO IGUAÇU, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 37/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 833 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde CIDADE NOVA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 36/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 834 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM AMERICA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 35/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 835 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM CURITIBANOS, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 34/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 836 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM JUPIRA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 33/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 837 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM SÃO PAULO I, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 32/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 838 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM SÃO PAULO II, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 31/2023/aplicação 2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 839 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde LAGOA DOURADA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 30/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 840 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde MARACANÃ, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 29/2023/aplicação 2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 841 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Brasília, nº 133, Bairro Centro Cívico.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 842 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde MORUMBI II, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 28/2023/aplicação 2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 843 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde MORTUMBI III, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 27/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 844 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde OURO VERDE, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 26/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 845 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PADRE MONTI/CAIC PORTO MEIRA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 25/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 846 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PARQUE PRESIDENTE, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 24/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 847 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PORTAL DA FOZ, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 23/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 848 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PORTO BELO, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 22/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 849 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PROFILURB I, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 21/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 850 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Adoniran Barbosa, próximo ao nº 887, Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 851 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde SOL DE MAIO, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 18/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 852 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de um espaço destinado à orientação, suporte e conivência de pais e crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 853 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores no parque infantil do CMEI Claudio da Silva Lourenço, localizado na Rua Pedro Francisco Keru, nº 50, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 854 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Manoel Laurindo, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 855 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Brasília, próximo ao nº 101, no Bairro Centro Cívico.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 856 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde SÃO JOÃO, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 19/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 857 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde TRÊS BANDEIRAS, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 17/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 858 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde TRÊS LAGOAS, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 16/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 859 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA ADRIANA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 13/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 860 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde CARIMÃ, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 12/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 861 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA C NOVA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 15/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 862 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA YOLANDA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 863 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde AKLP, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 38/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 864 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 64, no Centro, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 865 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o corte da árvore localizada na rua Adoniran Barbosa, em frente ao nº 887, Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 866 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu, em frente ao número 543, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 867 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de pintura de faixas de sinalização na Rua Sabino de Faveri e a instalação de uma lombada próximo ao número 73, Lagoa Dourada em Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 868 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao número 439, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 869 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno ao lado do Colégio Estadual Doutor Arnaldo Busatto, na Avenida Araucária, 7510.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 870 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma creche do idoso no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 871 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada de um veículo queimado na área do Bosque dos Macacos localizado na Rua Diadema, em frente ao número 774, no Bairro Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Indicação nº 872 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Vila Adriana, Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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67 - Indicação nº 873 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Panorama, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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68 - Indicação nº 874 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização no cruzamento da Avenida Araucária com a Avenida Paraná a fim de que a faixa da esquerda seja exclusiva para conversão à esquerda.
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Matéria dispensada de leitura
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69 - Indicação nº 875 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a readequação estrutural da lombada instalada na Rua Adoniran Barbosa, na altura do nº 840, que apresenta falta de espaçamento lateral para ajudar a escoar facilmente o acúmulo de água e de resíduos.
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Matéria dispensada de leitura
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70 - Indicação nº 876 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas em frente ao prédio habitacional na Rua Vinicius de Moraes, número 388, Jardim Central.
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Matéria dispensada de leitura
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71 - Indicação nº 877 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica para a Bancada de Deputados Federais do Paraná a revogação da Lei nº 12.095/2009 e a declaração do município de Foz do Iguaçu/PR como "cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul", conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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72 - Indicação nº 878 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Elcio Luís Cavalcante, 650 - Bairro do Futuro, Entrada pela Avenida República Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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73 - Indicação nº 879 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica à Superintendência Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná a instalação de uma agência dos Correios na região do Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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74 - Indicação nº 880 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento espinha de peixe na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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75 - Indicação nº 881 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rua coberta no Centro, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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76 - Indicação nº 882 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres nos dois lados da Avenida Maceió, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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77 - Indicação nº 883 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 89, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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78 - Indicação nº 884 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas para estacionamento em um dos lados da Rua Capitão Acácio Pedroso, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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79 - Indicação nº 885 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro KLP, nas vias abaixo especificadas.
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Matéria dispensada de leitura
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80 - Indicação nº 886 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua das Orcas, ligando-a à Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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81 - Indicação nº 887 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Morenitas, Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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82 - Indicação nº 888 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos canteiros de flores em toda a extensão da Avenida Brasil.
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Matéria dispensada de leitura
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83 - Indicação nº 889 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em formato de espinha de peixe na Avenida Morenitas, em frente ao Parque Remador, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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84 - Indicação nº 890 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Angatuba, Gleba Guarani, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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85 - Indicação nº 891 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma do canteiro central da rotatória da Avenida João Riccieri Maran, em frente ao Sicredi, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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86 - Indicação nº 893 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da lombada situada na Rua Maria Ignez Maran, próximo ao nº 534, no Bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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87 - Indicação nº 900 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antonieta de Carvalho, no Parque Ouro Verde.
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Matéria dispensada de leitura
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88 - Indicação nº 901 de 2024
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Rua Manaus, em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, no Bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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89 - Indicação nº 902 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Naipi, entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Xavier da Silva.
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90 - Indicação nº 903 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Salinas, no bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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91 - Indicação nº 904 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto operação (tapa-buracos) situado na Rua Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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92 - Indicação nº 905 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto operação (tapa-buracos) situado na Rua Capitão Jacob Becker, 698 no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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93 - Indicação nº 906 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou individuais em dois pontos de ônibus instalados na Rua Capitão Jacob Becker, em frente ao número 338, Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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94 - Indicação nº 907 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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95 - Indicação nº 908 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o tombamento do busto de Getúlio Vargas, localizado na Praça Getúlio Vargas.
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Matéria dispensada de leitura
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96 - Indicação nº 909 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Oduvaldo Viana Filho, no Bairro Monjolo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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97 - Indicação nº 910 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção das rampas e calçadas da Rua Assunção, na altura do nº 57, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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98 - Indicação nº 911 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização e, sendo possível, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Parigot de Souza com a Rua Coronel Caetano Rocha, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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99 - Indicação nº 912 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedreira, próximo ao n° 493, Vila Miranda, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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100 - Indicação nº 913 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Malva Rosa e a Rua das Palmas, bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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101 - Indicação nº 914 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa de bueiro na Rua Realeza, em frente ao nº 60, Jardim Cedro, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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102 - Ofício nº 1005 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8113/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 311/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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103 - Ofício nº 1006 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8114/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 312/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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104 - Ofício nº 1007 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8115/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 313/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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105 - Ofício nº 1008 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8116/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 314/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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106 - Ofício nº 1009 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8266/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 371/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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107 - Ofício nº 1010 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8301/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 372/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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108 - Ofício nº 1011 de 2024
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
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Ofício (CEX) 891/2024 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - respondendo a Indicação nº 781/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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109 - Ofício nº 1036 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8298/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 327/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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110 - Ofício nº 1037 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8363/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 373/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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111 - Ofício nº 1038 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8367/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 375/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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112 - Ofício nº 1039 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8479/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 336/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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113 - Ofício nº 1040 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8484/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 374/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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114 - Ofício nº 1041 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8487/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 379/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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115 - Ofício nº 1042 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8522/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 380/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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116 - Ofício nº 1043 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8571/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 376/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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117 - Ofício nº 1044 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8581/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 369/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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118 - Ofício nº 1045 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8625/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 272/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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119 - Ofício nº 1046 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 8639/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 381/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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120 - Ofício nº 1047 de 2024
Autor: Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - SINDARSPEN
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Ofício nº 105/2024 - SINDARSPEN - Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária de setembro, para explanar sobre o trabalho e as atribuições da Polícia Penal, além de destacar a importância da aprovação do projeto de adequação do Quadro Próprio da Polícia Penal para a segurança pública de toda a sociedade paranaense.
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Matéria lida
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