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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2024 - 09:14
Encerramento: 06/09/2024 - 10:12



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 35/2024, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. 		Matéria lida

Obs.: aguardando o trâmite da Emenda
2 - Emenda nº 35 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu."
 Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
3 - Mensagem da Mesa Diretora nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2025.
 Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 401 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de ultrassonografia de carótidas, conforme especifica.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 402 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de exame de imitanciometria, conforme especifica.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 403 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre fiscalizações e autuações, conforme especifica.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 404 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia de otorrinolaringologia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 405 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Auxílio Monitor, conforme especifica.
 Matéria lida
9 - Requerimento nº 407 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cirurgias de amígdala e adenoide, conforme especifica.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 933 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Capitão Acácio Pedroso, em frente ao número 245 e próximo ao número 566, no Bairro Yolanda.
 Matéria dispensada de leitura
11 - Indicação nº 935 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa do bueiro/boca de lobo, na Rua das Tulipas, em frente ao nº 440, no Bairro Porto Meira.
 Matéria dispensada de leitura
12 - Indicação nº 936 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada próxima à Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, localizada na Rua Manoel Laurindo, n° 8735 – Parte II, bairro Três Lagoas.
 Matéria dispensada de leitura
13 - Ofício nº 1053 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8790/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 370/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Matéria lida
14 - Ofício nº 1054 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8833/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 378/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Matéria lida
15 - Ofício nº 1055 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8913/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 353/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
 Matéria lida
16 - Ofício nº 1056 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 9129/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nº 377/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl e nº 383/2024, de autoria do Vereador João Morales.
 Matéria lida

Obs.: leitura no expediente, à disposição no SAPL, conceda-se os prazos solicitados



Ocorrências da Sessão

  1. O Vereador Dr. Freitas solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023 e do Projeto de Lei nº 47/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.


Obs.: Nova Redação 		Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.
 Aprovado em 1ª votação
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
5 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’”
 Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Emenda nº 32 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 47 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 47 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio Rosa (Vereador)
    PALAVRA LIVRE




    Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 09 de setembro de 2024, segunda-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em única discussão, a Emenda nº 35/2024.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=XKZ2dhCTtME