Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Emenda nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu." - Emenda nº 35 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2024 - |
Aprovada em única votação |
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2024 - Devolução do pedido de Adiamento da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2024 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício
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Aprovado em 1ª votação |