SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/09/2024 - 09:13

Encerramento: 09/09/2024 - 09:41

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas: A Ata da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de setembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024 Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)	Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis.	Matéria lida Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
2 - Indicação nº 937 de 2024 Autor: Adnan El Sayed (Vereador)	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Franca, nas proximidades do número 916, no Bairro Ipê.	Matéria dispensada de leitura
3 - Indicação nº 938 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI e uma Academia a céu aberto na Rua Toledo, esquina com a Rua Barbosa Ferraz, no Bairro KLP.	Matéria dispensada de leitura

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Freitas (Vereador) / PSDB

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade. Obs.: Devolução do pedido de Adiamento da Vereadora Yasmin Hachem.	Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024 Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador)	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício	Aprovado em 1ª votação
3 - Emenda nº 35 de 2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu."	Aprovada em única votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Emenda nº 35 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Freitas (Vereador) - Sim Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Não Votou Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Sim Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia e não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 11 de setembro do corrente, quarta-feira, no horário regimental, constando na Ordem do Dia, em 1ª discussão, o Projeto de Resolução nº 10/2024, e em 2ª discussão, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2024 e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2024.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=bfhVHl6jZAw

Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)