SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/10/2024 - 09:20

Encerramento: 11/10/2024 - 09:57

Mesa Diretora

Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO

Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL

Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Dr. Freitas (Vereador)	Ausente por questões de saúde	Sessão
Yasmin Hachem (Vereadora)	Ausente por questões de saúde	Sessão

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Homenagem: Após a execução dos Hinos, o Vereador Alex Meyer solicitou a todos que fizessem 1 minuto de silêncio em memória de Joilson Bernardes Da Rocha.
Apreciação de Atas: A Ata da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de outubro de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024 Autor: Mesa Diretora	Altera dispositivos da Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”	Matéria lida Obs.: encaminhado à comissões competentes
2 - Requerimento nº 425 de 2024 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)	Requer a retirada da Emenda nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 30/2024, conforme especifica.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 426 de 2024 Autor: Marcio Rosa (Vereador)	Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes à exploração de hospedagem temporária de imóveis residenciais no Município de Foz do Iguaçu.	Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 1008 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, em caráter de urgência, do campo situado na Rua Horácio Soares Trindade, ao lado do número 281, Vila São Sebastião, Bairro Polo Universitário.	Matéria dispensada de leitura
5 - Indicação nº 1009 de 2024 Autor: Ney Patrício (Vereador)	Indica ao Prefeito Municipal o envio de expediente à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, mensagem dispondo a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos, conforme especifica.	Matéria dispensada de leitura

Ocorrências da Sessão

O Vereador Kalito Stoeckl solicitou vistas do Projeto de Lei nº 30/2024, o que foi aprovado pela maioria dos presentes, com voto contrário dos Vereadores Alex Meyer, Anice Gazzaoui, Marcio Rosa e Ney Patrício.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Alex Meyer (Vereador) / PP

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB

Galhardo (Vereador) / PL

Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB

João Morales (Vereador) / UNIÃO

Kalito Stoeckl (Vereador) / PDT

Marcio Rosa (Vereador) / PL

Ney Patrício (Vereador) / PODE

Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD

Rogério Quadros (Vereador) / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024 Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)	Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.	Matéria lida Obs.: pedido de vistas à requerimento verbal do Vereador Kalito Stoeckl
3 - Emenda nº 3 de 2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Emenda Modificativa ao Ao Projeto de Lei n° 93/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular’”.	Aprovada em única votação
5 - Emenda nº 46 de 2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 95/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.	Aprovada em única votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 46 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim
Emenda nº 3 de 2024	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Alex Meyer (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Não Votou Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim Galhardo (Vereador) - Sim Jairo Cardoso (Vereador) - Sim João Morales (Vereador) - Não Votou Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim Marcio Rosa (Vereador) - Sim Ney Patrício (Vereador) - Sim Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim Rogério Quadros (Vereador) - Sim

Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia e não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 14 de outubro do corrente, segunda-feira, no horário regimental.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eaHi6R3MuBQ

Resumo (42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)