Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a retirada do Requerimento nº 507/2023, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica. - |
Matéria retirada do Expediente |
| 2 |
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 71/2024 - |
Matéria lida encaminhado à Comissão Mista |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”. - |
Matéria lida encaminhado às comissões competentes |
| 4 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”. - |
Matéria lida encaminhado às comissões competentes |
| 6 |
Ofício nº 2399/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 64/2024, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida à disposição no SAPL |