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Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2024 - 09:15
Encerramento: 16/10/2024 - 09:44



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kalito Stoeckl (Vereador) Convite para participação em reunião Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Homenagem:

Após a execução do Hino, o Vereador Adnan El Sayed solicitou a todos que fizessem 1 minuto de silêncio em memória do Sr. Hikmat Salem Nasser. A pedido da Vereadora Anice Gazzaoui, a homenagem foi estendida em memória ao Sr. Richan Hassen Waked.
Apreciação de Atas:

A Ata da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2024, foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.
 Matéria retirada do Expediente
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 71/2024
 Matéria lida

Obs.: encaminhado à Comissão Mista
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”.
 Matéria lida

Obs.: encaminhado às comissões competentes
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”.
 Matéria lida

Obs.: encaminhado às comissões competentes
5 - Requerimento nº 428 de 2024
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer a retirada do Requerimento nº 507/2023, conforme especifica.
 Aprovado por unanimidade
6 - Ofício nº 1126 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 2399/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 64/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
 Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL



Ocorrências da Sessão

  • O Vereador Dr. Freitas solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 110/2024, o que foi aprovado por unanimidade;
  • O Vereador Galhardo solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 93/2023 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
  • O Vereador Jairo Cardoso solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 173/2023 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
  • O Vereador Alex Meyer solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 95/2024 na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
  • O Vereador Marcio Rosa declinou da PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”.


Obs.: Nova Redação. 		Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.
 Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.


Obs.: Nova Redação. 		Aprovado em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 95 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 173 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 173 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 93 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 93 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 95 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 95 de 2024
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcio Rosa (Vereador)
    PALAVRA LIVRE




    Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia e não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 18 de outubro do corrente, sexta-feira, no horário regimental.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=6RL3AgOglho