Resumo (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2024 - 09:12
Encerramento: 18/10/2024 - 09:33



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PL
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kalito Stoeckl (Vereador) Convite para participação em reunião Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 44ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de outubro de 2024, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 429 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório de manutenção dos elevadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 1010 de 2024
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da proposta anexa referente à inclusão do cargo de Agente Fiscal de Preceitos no Projeto de Lei nº 109/2024, ao Grupo Ocupacional de Administração Tributária.
Matéria dispensada de leitura
3 - Indicação nº 1011 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da EXPO PAVING na programação de eventos, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
4 - Indicação nº 1012 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
5 - Indicação nº 1013 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, bem como melhorias na iluminação na Avenida Fiorino Brol, Avenida Gramado e Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
6 - Indicação nº 1014 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Cobre, próximo ao n° 138, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
7 - Balancete nº 9 de 2024
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Matéria lida

Obs.: leitura no expediente, à disposição no SAPL e Portal da Transparência
8 - Ofício nº 1127 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10642/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 388/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

  • O Vereador Alex Meyer devolveu as Vistas do Projeto de Lei nº 30/2024, solicitando a inclusão EXTRAPAUTA do referido Projeto na Ordem do Dia da presente sessão, o que foi aprovado por unanimidade;
  • A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou adiamento da votação do Projeto de Lei nº 30/2024, em razão da ausência de seu autor, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Freitas (Vereador) / PSDB
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PSDB
Galhardo (Vereador) / PL
Jairo Cardoso (Vereador) / PSDB
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Marcio Rosa (Vereador) / PL
Ney Patrício (Vereador) / PODE
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PSD
Rogério Quadros (Vereador) / PSD
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: INCLUSÃO EXTRAPAUTA
Matéria lida

Obs.: matéria retirada da Ordem do Dia à pedido da Vereadora Anice Gazzaoui



Considerações Finais

Nada mais constando na Ordem do Dia e não havendo inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão, marcando a próxima para o dia 05 de novembro do corrente, terça-feira, no horário regimental.

Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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