1 - Emenda nº 50 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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2 - Emenda nº 51 de 2024
Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), Marcio Rosa (Vereador)
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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3 - Ofício nº 1169 de 2024
Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
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Recomendação Administrativa nº 001/2024- GPGMPC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - recomendando aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL, encaminhada cópia aos Vereadores. Encaminhe-se à Comissão Mista e ao setor de comunicação para divulgação no site oficial da Câmara Municipal
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4 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce dispositivo na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 072/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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6 - Projeto de Lei nº 117 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Maestro Esporte Clube – Maestro da Bola”.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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7 - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 85.169,97 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 076/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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8 - Projeto de Lei nº 119 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 4.988, de 8 de junho de 2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município ao 9º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná – PMPR".
Mensagem nº 075/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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9 - Projeto de Lei nº 120 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização das Altas Habilidades e Superdotação.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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11 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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12 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Estabelece diretrizes para a criação da Política Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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13 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Desafio Internacional 100 km Foz do Iguaçu”, “Campeonato Municipal-Foz XCO”, “Campeonato Municipal-Foz XCM” e “Campeonato Municipal-Foz Speed”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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14 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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15 - Projeto de Lei nº 93 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Dispõe sobre o perdimento de escapamentos defeituosos de veículos apreendidos e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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16 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
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Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 8/2024, que "Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu".
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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17 - Moção nº 19 de 2024
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
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Moção de Apoio à PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PRÓPRIO DA POLÍCIA PENAL APROVADO PELO CONSELHO DA POLÍCIA PENAL.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
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18 - Requerimento nº 430 de 2024
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer a retirada do Requerimento nº 280/2024, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 432 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da não autorização de rematrícula das crianças que estudam no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vila Esmeralda.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 433 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade endocrinologia adulto no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 435 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem no Jardim São Luiz etapa III, conforme especifica.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1015 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de proibido estacionar em frente ao Posto de Saúde do Porto Belo, na Rua Zacaria Vitalino da Silva.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1016 de 2024
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a suspensão dos efeitos da Lei complementar 173/20 sobre os direitos dos servidores públicos do município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1017 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que determine o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para que capture e diagnostique morcegos concentrados na Rua Almirante Barroso, próximo ao número 785, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1018 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a poda das grandes árvores localizadas na Rua Alceu de Amoroso Lima, entre os números 552-800, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1019 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de proibido estacionar na Rua Olímpia, no bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1020 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Major Acylino de Castro, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1021 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Paraná, próximo ao Shopping JL, em frente ao ponto de ônibus.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1022 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a ligação viária de mão dupla entre a Avenida Carlos Gomes e a Avenida Paraná.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1023 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Governador do Estado do Paraná, junto à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania do Paraná, apoio no processo de acolhimento de refugiados libaneses no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1024 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o reforço da segurança nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), bem como medidas que previnam atos de violência.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1025 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação de ruas no bairro Náutica, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1026 de 2024
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal viabilizar aulas de português voltadas aos refugiados libaneses no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1027 de 2024
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização de trânsito para circulação, parada e estacionamento em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS Porto Belo, no bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1028 de 2024
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, na iluminação e a instalação de uma faixa elevada na Avenida João Riccieri Maran, esquina com a Rua Angatuba.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1029 de 2024
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Riccieri Maran com Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1030 de 2024
Autor: Alex Meyer (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o asfalto da Rua Indianópolis, com urgência no trecho compreendido entre os números 394 a 580, em frente à Escola de Equitação do clube Hípico de Foz do Iguaçu, Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1032 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a nomeação do espaço esportivo localizado na Vila A como “Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa”.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1033 de 2024
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Perdigão nº 51, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Ofício nº 1130 de 2024
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
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Ofício nº 4399 - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Diretoria de Gestão Interna, respondendo a Indicação nº 1.002/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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41 - Ofício nº 1131 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10958/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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42 - Ofício nº 1132 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10950/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
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43 - Ofício nº 1133 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10956/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
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44 - Ofício nº 1134 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10959/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Matéria lida
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45 - Ofício nº 1135 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10961/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
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46 - Ofício nº 1136 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10962/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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47 - Ofício nº 1138 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10963/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicação de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Matéria lida
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48 - Ofício nº 1139 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10964/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicação de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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49 - Ofício nº 1140 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10965/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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50 - Ofício nº 1141 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10966/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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51 - Ofício nº 1142 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10967/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Matéria lida
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52 - Ofício nº 1143 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10968/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicação de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
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Matéria lida
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53 - Ofício nº 1144 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10969/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicação de autoria do Vereador Rogério Quadros.
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Matéria lida
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54 - Ofício nº 1145 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10893/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 412/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
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55 - Ofício nº 1146 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10894/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 416/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
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56 - Ofício nº 1155 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11248/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Fundação de Saúde Itaiguapy, referente aos serviços prestados à coletividade.
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Matéria lida
Obs.: leitura no expediente e à disposição no SAPL
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57 - Ofício nº 1167 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11289/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 410/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida
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58 - Ofício nº 1168 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11292/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 387/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
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