1 - Ofício nº 1170 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11509/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 122/2024, capeado pela Mensagem nº 078/2024, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.440,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: inclua-se a mensagem nº 078/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 09/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 08h45.
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2 - Projeto de Lei nº 122 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 638.440,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 078/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões reunidas
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3 - Ofício nº 1171 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11579/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 123/2024, capeado pela Mensagem nº 079/2024, que "Autoriza o Município a proceder a regularização dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio devida pelos servidores públicos municipais, observado o prazo prescricional, bem como o repasse da cota patronal ao Regime Próprio de Previdência."
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Matéria lida
Obs.: inclua-se a mensagem nº 079/2024 no Edital de Convocação Extraordinária nº 09/2024, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 08h45.
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4 - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder a regularização dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional por decênio devida pelos servidores públicos municipais, observado o prazo prescricional, bem como o repasse da cota patronal ao Regime Próprio de Previdência. Mensagem nº 079/2024
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Comissão Mista
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