1 - Projeto de Lei nº 121 de 2024
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.”
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às comissões competentes
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2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 96 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao substitutivo, com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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3 - Projeto de Lei nº 76 de 2024
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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4 - Projeto de Lei nº 81 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Institui o Prêmio Taxista Destaque no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, favorável, e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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5 - Projeto de Lei nº 85 de 2024
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
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Dispõe sobre critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboy e motogirl no município.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto, com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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6 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 3.482 de 3 de setembro de 2008, que Cria o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ – e dá outras
providências.
Mensagem nº 058/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviço Público, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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7 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o mês “Foz junto com a Melhor Idade”, conforme especifica.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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8 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson.
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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9 - Projeto de Lei nº 101 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui o “Festival Trinacional” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto, com voto contrário do Vereador Alex Meyer.
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Matéria lida
Obs.: arquive-se conforme determina o § 1º do art. 47 do Regimento Interno
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10 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto, com voto contrário do Vereador Edivaldo Alcântara.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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11 - Subemenda nº 1 de 2024
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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SAPL Nº 1/2024 - Subemenda Modificativa À Emenda Supressiva nº 31 do Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Subemenda, com voto contrário da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
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12 - Indicação nº 1034 de 2024
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação do campo de futebol localizado na Rua Franca, próximo ao n° 716, no Jardim Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 1035 de 2024
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tenente Eduardo Olmedo, n° 488, em frente à Igreja Batista, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Ofício nº 1172 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11488/2024 - GP - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 413/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Matéria lida
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15 - Ofício nº 1173 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11502/2024 - GP - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 429/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
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