Resumo (106ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 12horas, apreciarem as seguintes matérias: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 071/2024, que: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 071/2024 e Projeto de Lei nº 148/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que: Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos”, para ajustar o limite de titulações por Legislatura.

Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos”, para ajustar o limite de titulações por Legislatura.

Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 071/2024

EMENDA 001 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Participação na construção do restaurante Popular, Emenda n°86, e implante e execução do programa de saúde nutricional e de segurança alimentar e na aquisição de equipamentos , materiais permanentes e veículos para restaurante Popular.

EMENDA 002 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de equipamentos para o restaurante popular.

EMENDA 003 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veículos e equipamentos para fortalecimento dos serviços de urgência e emergência do SIATE de uso do corpo de Bombeiros do 3º Comando Regional de Bombeiro Militar 9º Grupamento de Bombeiros

EMENDA 004 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz-AFCFMAF, CNPJ27.795.614/0001-63, para contratação de Assistente Social e aquisição de material de consumo e insumos, conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 005 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Cáritas Foz do Iguaçu, para aquisição de veículos e equipamentos.

EMENDA 006 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição e Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vila Shalon, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo e manutenção da Escola.

EMENDA 007 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Soldadinho de Chumbo, para aquisição de material de consumo e manutenção do CMEI.

EMENDA 008 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Professora Suzana Moraes Balen, para aquisição de materiais de consumo e manutenção da Escola.

EMENDA 009 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecília Meireles, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e manutenção da Escola.

EMENDA 010 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APMF do CMEI Mãe Maria, para manutenção do CMEI.

EMENDA 011 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres, e Funcionários do CMEI Mamãe Agenora, para aquisição de mobiliário, equipamentos, materiais de consumo e manutenção do CMEI.

EMENDA 012 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres, e Funcionários do CMEI Ouro Verde, para aquisição de materiais de consumo e manutenção do CMEI.

EMENDA 013 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Acácio Pedroso, para aquisição de materiais de consumo e manutenção da Escola.

EMENDA 014 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasse ao Projeto Vivendo e Aprendendo - UNILA, de extensão de mutirões oftalmológicas em escolas municipais.

EMENDA 015 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção das Ações do CER IV

EMENDA 016 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMUD

EMENDA 017 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de materiais para o centro de cirurgia do castra móvel.

EMENDA 018 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação de Amparo aos Idosos de Foz do Iguaçu - Lar dos Velhinhos, para aplicação conforme plano de trabalho.

EMENDA 019 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Três Lagoas.

EMENDA 020 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Vila C Velha

EMENDA 021 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo II

EMENDA 022 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Vila Adriana

EMENDA 023 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Campos do Iguaçu

EMENDA 024 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde da AKLP

EMENDA 025 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Porto Belo

EMENDA 026 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Jardim Jupira

EMENDA 027 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Cidade Nova

EMENDA 028 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde São Roque

EMENDA 029 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Sol de Maio

EMENDA 030 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Profilurb II

EMENDA 031 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unida Básica de Saúde Jardim América

EMENDA 032 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unida Básica de Saúde Vila Yolanda

EMENDA 033 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unida Básica de Saúde Lagoa Dourada

EMENDA 034 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu, para realização do Fórum de Turismo Religioso - 7º Edição

EMENDA 035 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Conselho Comunitário da Vila "C", para reforma dos banheiros da quadra.

EMENDA 036 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF EMEF Prof. Elenice Milhorança, para aquisição de três computadores, caixas de som, mesa de som e microfones.

EMENDA 037 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Programa Um Chute Para o Futuro, para aquisição de alimentos e produtos de higiene

EMENDA 038 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI, para realização de curso de qualificação para docentes e coordenadores do Ensino Fundamental Municipal I sobre referenciais teóricos e Práticos para a identificação de estudantes com Altas Habilidades e Superdotação.

EMENDA 039 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo - IHGT, para qualificação profissional de adolescentes, jovens e adultos que buscam inserção no campo da hotelaria e do turismo em geral

EMENDA 040 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao Albergue Noturno Lar Esperança, para reforma dos Alojamentos

EMENDA 041 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto Polo Internacional Iguassu, para aquisição de gêneros alimentícios e promoção da V Feira Jovem de Negócios Iguassu.

EMENDA 042 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Promoção do Projeto "Foz Fazendo Arte".

EMENDA 043 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF do CMEI CLAUDIO DA SILVA LOURENÇO, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e manutenção do CMEI.

EMENDA 044 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Soldadinho de Chumbo, para aquisição de móveis e mobiliário planejado.

EMENDA 045 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI - Ramona Dotto, para aquisição de móveis e mobiliário planejado.

EMENDA 046 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma do piso do saguão e dos corredores; aquisição de materiais pedagógicos, mobília e computadores para a EMEF Suzana Balen.

EMENDA 047 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Celeste Sottomaior, para compra de material permanente.

EMENDA 048 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Rosa Cirilo de Castro, para compra de material permanente.

EMENDA 049 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal Cecília Meireles para compra de material permanente.

EMENDA 050 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal João Adão da Silva, para compra de material permanente.

EMENDA 051 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Entidade Aldeias Infantis, para compra de material permanente.

EMENDA 052 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Casa de Proteção Temporária Acolher - CDPT, para compra de material permanente.

EMENDA 053 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Compra de material e equipamentos esportivos para a Liga Iguaçuense De Futebol De Salão - LIFS

EMENDA 054 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos para aquisição de materiais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.

EMENDA 055 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Construção de estrutura para campo de futebol no Jardim Central que contará com um campo de futebol, calçadas no entorno, arquibancadas, grades de fechamento e equipamentos de apoio com playground.

EMENDA 056 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta dos Céu, para aplicação conforme plano de trabalho

EMENDA 057 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Eletrocardiograma e um monitor multiparâmetros para o Centro de Especialidades Médicas

EMENDA 058 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de ambulância para uso no Transporte de Pacientes Fora do Domicílio - TFD

EMENDA 059 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veículos, materiais e equipamentos para o SIATE do 9° Grupamento de Bombeiros

EMENDA 060 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Eletrocardiogramas para a a Unidade de Pronto Atendimento - UPA João Samek

EMENDA 061 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Eletrocardiogramas para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcante

EMENDA 062 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Pingo de Gente, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 063 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Pedro Jacob Lakus, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 064 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI São Francisco, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 065 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Inácia Menezes dos Santos, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 066 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 067 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI João de Aquino, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 068 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Jorge Amado, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 069 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Princesa Isabel, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 070 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meirelles, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 071 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola João XXIII, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 072 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Grupo Arte Cultura Nativa Encontro das Águas, para dar suporte à realização do "21° Festival Encontro das Águas de Música e Poesia Nativa"

EMENDA 073 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Moradores do Ouro Verde (AMOV), para melhorias nas suas dependências e aquisição de bens móveis e permanentes conforme plano de trabalho

EMENDA 074 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos disponíveis para atender as demandas de aquisição de equipamentos conforme plano de trabalho da SMEL

EMENDA 075 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas - ACARVI, para aquisição de equipamentos voltados à prática de esportes

EMENDA 076 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos à Fundação Cultural para dar suporte à realização do "Arraiá do 5° Colégio da Polícia Militar" a ser realizado pelo CPM em 2025

EMENDA 077 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos para atender demanda da comunidade do bairro Portal da Foz para construção de uma Praça na esquina das ruas Cisne com a Brinco de Ouro anexo ao CMEI Barbara Mattos Januário, com paisagismo, ajardinamento, arborização, grama, iluminação, mobiliários etc.

EMENDA 078 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos à SMEL, para atender demanda da comunidade do Bairro Carimã na construção de um campo sintético no Bairro.

EMENDA 079 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à SAGRADA FAMÍLIA para reparos e cobertura da sua Quadra Esportiva.

EMENDA 080 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Serviços destinados ao Programa de Saúde Mental para Terapias Integrativas com cavalos destinadas à Comunidade.

EMENDA 081 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à ESCOLA ALTERNATIVA para o Ensino Fundamental, na Modalidade de Educação Especial, para aquisição de veículo.

EMENDA 082 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos para melhorias no atendimento da Unidade Básica de Saúde São João, sendo: macas, camas ginecológicas, otoscópio, estante de aço e armários.

EMENDA 083 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos para melhorias no atendimento na Unidade Básica de Saúde Lagoa Dourada.

EMENDA 084 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de fórmulas hipoalergênicas e dietas enterais para pacientes atendidos pelo PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A INDIVÍDUOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS (PM-ANINNE)

EMENDA 085 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade cultural.

EMENDA 086 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Basquetebol de Foz do Iguaçu- ABASFI, para aquisição de materiais e equipamentos esportivos a fim de alavancar a prática esportiva.

EMENDA 087 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Construção de uma Pista de Arrancada Multiuso para prática esportiva no terminal de turístico de Três Lagoas, através do Grupo Ecológico dos Cavaleiros Guardiões da Natureza e da Cidadania de Foz do Iguaçu

EMENDA 088 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF- Associações de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, para aquisição de um parque infantil, brinquedos pedagógicos e pinturas pedagógicos.

EMENDA 089 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Três Lagoas para aquisição de mobiliário planejado.

EMENDA 090 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de aparelho de ar-condicionado para o CMEI BRAIZ DE MOURA

EMENDA 091 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF- Associações de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João Adão da Silva, para aquisição de mobília planejada

EMENDA 092 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APMF- Associações de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias, para pintura de muros internos com desenhos pedagógicos.

EMENDA 093 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF- Associações de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João da Costa Viana, para reparo das calçadas, aquisição de móveis para a biblioteca e sala dos professores e aquisição de computadores.

EMENDA 094 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APMF- Associações de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Eleodoro Ebano Pereira, para pintura e manutenção da Escola.

EMENDA 095 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e equipamentos para a Escola de Trânsito do FozTrans

EMENDA 096 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais esportivos, como tatames, luvas, capacetes, caneleiras, protetores peitorais e material de treino, como luvas de foco, aparadores de chutes, raquetes e uniformes

EMENDA 097 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos à SMEL, para aquisição de materiais esportivos.

EMENDA 098 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição e Auxílio à Caritas Diocesana do Bairro Três Lagoas, para aquisição de equipamentos e insumos de panificação para a Caritas, com a finalidade de capacitação profissional

EMENDA 099 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à União Independente de Pais e Atletas, para aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos.

EMENDA 100 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação Cultural e Turística da Catedral, para locação de tendas, banheiros químicos e ambulância para a realização da Festa Maína/2025

EMENDA 101 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de material de consumo e insumos para as UPAS buscando o melhor atendimento aos munícipes.

EMENDA 102 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz-AFCFMAF, CNPJ27.795.614/0001-63, para aquisição de material de consumo e insumos para confecções de fraldas, conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 103 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação Esportiva JUDOFOZ, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 104 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, para aquisição de equipamentos e material permanente.

EMENDA 105 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio e Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO, para aquisição de equipamentos e material permanente, bem como aquisição material de consumo.

EMENDA 106 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais esportivos, despesas de viagens e transportes para a participação e Sediação de Eventos Esportivos do Calendário Oficial de nível Estadual e/ou Nacional.

EMENDA 107 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI ZILDA ARNS NEUMANN, para aquisição de equipamentos e material permanente.

EMENDA 108 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI OSVALDO GOCH, para aquisição de equipamentos e material permanente para o CMEI.

EMENDA 109 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI AMOR PERFEITO para aquisição de equipamentos e material permanente para o CMEI

EMENDA 110 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais para a construção de banheiros e novas salas na sede da UNIÃO DOS MOTOCICLISTAS DE FOZ DO IGUAÇU, - UMFI, destinadas aos motoclubes.

EMENDA 111 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI ONIRA CAPRINI PAIZ, para aquisição de equipamentos e material permanente para o CMEI

EMENDA 112 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos e materiais de escritório/expediente/informática: 01 Notebook, 01 Câmera, 01 Aparelho Celular, 01 Projetor e 01 Telão para projeção de multimídia, para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

EMENDA 113 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI ANTONIO F. DAMIÃO - CNPJ 25.098.071/0001-08, para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliário, equipamentos de informática, materiais didáticos e tecnológicos.

EMENDA 114 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, para aquisição de materiais permanentes, tais como: mobiliário, impressora colorida, climatizadores de ar, equipamentos de informática, materiais didáticos e tecnológicos.

EMENDA 115 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DE ATLETAS VETERANOS DE FOZ DO IGUAÇU - AREVEFI - CNPJ 08.923.123/0001-06, para aquisição de materiais de consumo, tais como: bolas, redes, troféus, materiais didáticos e tecnológicos.

EMENDA 116 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DA CATEDRAL - ACTC, CNPJ 74.044.827/0001-33, para aquisição de gazebos, barracas de acampamento, lonas, fogareiro, kit de cozinha, panelas, ferramentas, manuais e equipamento de som.

EMENDA 117 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao CONSELHO DO JOVEM EMPREENDEDOR - COJEFI, para aquisição de materiais de consumo para corridas e caminhadas do Jovem Empreendedor.

EMENDA 118 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais permanentes, tais como: mobiliário, climatizadores de ar, equipamentos de informática, e materiais tecnológicos, para a Diretoria de Abastecimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário.

EMENDA 119 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E PROJETOS ESTRATÉGICOS - IDESTUR, para desenvolvimento e realização do Fórum Científico de Turismo.

EMENDA 120 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à ASSOCIAÇÃO MAESTRO ESPORTE CLUB - MAESTRO DA BOLA, CNPJ 28.592.200/0002-80, para contratação de Fisioterapeuta, Professores e Motorista, possibilitando a participação dos atletas nos eventos das modalidades paralímpicas.

EMENDA 121 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contratação de terceiros, via pregão eletrônico, para a execução do Programa de Castração de Cães e Gatos.

EMENDA 122 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contratação de terceiro, via pregão eletrônico, para a execução do Programa de Castração de Cães e Gatos.

EMENDA 123 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu, para aquisição de material permanente.

EMENDA 124 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Recursos destinados à construção de um Posto de Saúde no Bairro Três Bandeiras

EMENDA 125 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, para aquisição de materiais permanentes.

EMENDA 126 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Profª Viviane Jara Benitez, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o CMEI

EMENDA 127 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Nídia Benitez, para aquisição de materiais permanentes para o CMEI

EMENDA 128 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de equipamentos para instalação de playground no Bairro Três Fronteiras.

EMENDA 129 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Centro de Treinamentos Escorpion Fighter, para aquisição de materiais de consumo destinados ao dia a dia dos educadores de artes marciais do Centro.

EMENDA 130 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Júlia Ferraz, para aquisição de materiais permanentes para o CMEI.

EMENDA 131 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola João Adão, para aquisição de materiais permanentes destinados à Escola.

EMENDA 132 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal Elói Lohmann, para aquisição de materiais permanentes e equipamentos.

EMENDA 133 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Entidade Chute Para o Futuro, para aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Projeto.

EMENDA 134 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de uma viatura para auxiliar no trabalho dos Agentes Patrimoniais

EMENDA 135 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Viva Bia - Escola Alternativa, conforme plano de aplicação de trabalho.

EMENDA 136 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio ao Lions Clube Foz do Iguaçu Cataratas para construção e reforma de sua sede, incluindo demais demandas.

EMENDA 137 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA DOM OLÍVIO AURÉLIO FAZZA, para aquisição de veículo 100% Elétrico de 4 ou 5 lugares.

EMENDA 138 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DAS FRALDAS MÃOS DE ANJOS FOZ, para aquisição de veículo 100% Elétrico de 4 ou 5 lugares.

EMENDA 139 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veículo 100% Elétrico de 4 ou 5 lugares, para a UBS MORUMBI II, para uso EXCLUSIVO dos ACS.

EMENDA 140 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio e Contribuição ao Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu — ADIFI, para aquisição de veículo 100% Elétrico de 4 ou 5 lugares e manutenção das atividades conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 141 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio e Contribuição à Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC para aquisição e contratação de serviços tecnológicos para a instalação de sistema de segurança com câmeras de monitoramento e vigilância.

EMENDA 142 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil -CMEI Osvado Gosh, com a devida instalação.

EMENDA 143 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de uniformes de jogo para categorias individualizadas, uniformes de treino, agasalhos, para os polos esportivos, juvenil e adultos, para atletas do Vôlei Foz.

EMENDA 144 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Pastoral da Criança - Mitra Diocesana, para aquisição dos seguintes itens: Forno 10 Esteira elétrico 220 v, Trifásico, Assadeira Lisa Perfurada de Alumínio 58 x 70., Assadeira lisa de Alumínio 58 x 70., Assadeira 5 tiras 58 x 70,. Freezer 410 Litros tampa cega 220 V.

EMENDA 145 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma de vestiário do Campo de Futebol Dobrandino Gustavo da Silva - Gustavão.

EMENDA 146 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI, conforme plano de aplicação, para aquisição de móveis, utensílios, computadores e materiais pedagógicos.

EMENDA 147 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL para compra de equipamentos esportivos (Tatame, Protetores Peitorais, Caneleiras, Luvas, Saco de Pancada, Raquetes de chutes) e premiações para Artes Marciais.

EMENDA 148 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Confraria Cultural e Esportiva de Capoeira, a ser utilizada para aquisição de veículo 100% Elétrico com 4 ou 5 lugares.

EMENDA 149 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV, conforme plano de aplicação, para aquisição de uniformes e equipamentos para atividades esportivas de crianças e adolescentes.

EMENDA 150 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado, a ser utilizada para aquisição de veículo 100% Elétrico de 4 ou 5 lugares.

EMENDA 151 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação Paranaense de Arte Imperial Coreana - KUK SOOL WAN - HAP KI DO, a ser utilizada para aquisição de veículo do tipo Van de 16 até 21 lugares e destinação para aquisição de motocicleta/motoneta do tipo Scooter.

EMENDA 152 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Capoeira Pedagógica - ACAPE, para aquisição de veículo 100% Elétrico, com autonomia de a partir de 200km homologados pelo Inmetro, com 5 lugares.

EMENDA 153 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à AMPF da Escola Municipal João XXIII, para aquisição de veículo 100% Elétrico de 4 ou 5 lugares.

EMENDA 154 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal do Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, para aquisição de veículo 100% Elétrico de 4 ou 5 lugares .

EMENDA 155 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Consultório Odontológico para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Profilurb II.

EMENDA 156 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veiculos, equipamentos e material permanente, para as instalações do 9° Grupamento do corpo de Bombeiros que atua no município.

EMENDA 157 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma e construção da cobertura, com calha, na Escola Altair Ferrais Da Silva Zizo.

EMENDA 158 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Padre Luigi, para aquisição de equipamentos para a Escola.

EMENDA 159 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI, CNPJ 01.573.107.0001.91, para realização do Evento Make Music.

EMENDA 160 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação Fraternidade Aliança-AFA, para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos, troca de piso - infraestrutura e formação e capacitação continuada dos profissionais dos programas da AFA e da rede de proteção à criança e ao adolescente de Foz do Iguaçu.

EMENDA 161 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Jorge Amado, para aquisição de Equipamentos e mobiliários para a Escola.

EMENDA 162 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição e Auxílio à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais-ADERE para aquisição de equipamentos e materiais de consumo, conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 163 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal Rosália de Amorim Silva, para aquisição de duas impressoras para a Escola.

EMENDA 164 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Nilva de Jesus, para aquisição de Equipamentos e mobiliários.

EMENDA 165 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma nas dependencias da Escola Municipal Najla Barakat.

EMENDA 166 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL "Auxílio ao INSTITUTO DE HOTELARIA E GASTRONOMIA E TURISMO - IHGT (CNPJ 36.143.231/0001-00), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o aprimoramento das ações de promoção e desenvolvimento de programas de ensino profissionalizante e capacitação, organização e realização de eventos, treinamentos, palestras, congressos e, desenvolvimento de programas e pesquisas em parceria com instituições de ensino."

EMENDA 167 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola João Adão, para aquisição de Equipamentos e Materiais para a sala sensorial da Escola.

EMENDA 168 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, a ser utilizada para ampliação do atendimento realizado no municipio.

EMENDA 169 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Central.

EMENDA 170 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veículo de emergência - Ambulância para o SIATE do 9° Grupamento de Bombeiros de Foz do Iguaçu

EMENDA 171 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de tampões ou fones de ouvido descartáveis para as crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em atendimento à Lei Nunicipala nº 5.289, de 05 de setembro de 2023.

EMENDA 172 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cidade Nova

EMENDA 173 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de unidades de Monitor Triagem/Transporte Modelo C30, Tela 4,3" - ECG, Spo2, PNI, Resp.,para o SAMU, a serem utilizadas nas ambulâncias de suporte avançado USA 1, USA2 e VIR.

EMENDA 174 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio ao Nosso Canto - Centro de Adaptação Neurológica Total, CNPJ:75423954000106, para aquisição de materiais permanentes.

EMENDA 175 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Obras, infraestrutura, e troca de grama do Campo da Vila Borges.

EMENDA 176 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos para a realização de eventos e ações no mês de novembro para realização do Programa Foz Junto com a Melhor Idade.

EMENDA 177 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Centro de Convivência do Idoso, CNPJ:09.631.616/0001-35, para compras de materiais de consumo.

EMENDA 178 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso destinado à realização do Festival de Food Truck, Lei 5.280 de 18 de agosto de 2023.

EMENDA 179 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Manutenção e recuperação de pavimentos em vias urbanas e rurais do município, compra de materiais, contratação de serviços, aquisição de ferramentas e equipamentos e construção de faixa elevada.

EMENDA 180 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu (APROFFOZ), CNPJ: 08.187.504/0001-74, para reforma de sede localizada na Avenida das Cataratas, n° 2262, bairro Bourbon, Cep 85.854-509.

EMENDA 181 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto Meninos do Lago, CNPJ: 14.525.879/0001-08, para despesas de custeio, conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 182 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Obras, infraestrutura, e troca de grama do campo da Vila Carimã.

EMENDA 183 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição a Associação Maestro Esporte Clube, CNPJ: 28.592.200/0002-80, para compra de troféus e medalhas para os alunos.

EMENDA 184 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu, para realização do Fórum de Turismo Religioso - 7º Edição

EMENDA 185 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxlio a Associação Iguaçuense de Judô para compra de equipamentos.

EMENDA 186 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu, CNPJ 75.423.681/0001-08, para reforma da Escola Árabe Bertoni.

EMENDA 187 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMENDADOR PEDRO JACOB LAKUS, CNPJ: 15416842000104.

EMENDA 188 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação Viva Bia, CNPJ 05.919.875.0001-05, Mantenedora da Escola Alternativa, para aquisição de contêiner a ser utilizado como sala de aula.

EMENDA 189 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso à Secretária de Esporte e Lazer para pagamento de Taxa de Arbitragem, aquisição de material de consumo para utilização em eventos, sendo trinta e sete mil para o Dia do Futebol Feminino (Lei Municipal nº 5.092), e sete mil para o Mundial de Beach Tennis e reforma de campo de futebol.

EMENDA 190 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Reforna da estrutura predial,, reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados à SMSA, localizadaos na regiâo do Bairro Porto Meira e Vila Carimã.

EMENDA 191 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição a ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA (AFA), para manutenção e ampliação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Atendimentos e testes clínicos psicológicos, Programa de Ocupação e Renda, Programa AtivaMente e ainda para capacitação e formação continuada dos profissionais dos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz.

EMENDA 192 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao NÚCLEO CRIANÇA DE VALOR (NCV), inscrito no CNPJ sob o n. 05.926.131/0001-18, para pagamento de prestadores de serviços, qualificados pela entidade como oficineiros.

EMENDA 193 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à ASSOCIAÇÃO RAINHA DA PAZ – PROJETO ESPERANÇA E VIDA, inscrita no cnpj sob o n. 02.061.667/0001-20, para investimentos na infraestrutura do projeto,e construção de calçadas.

EMENDA 194 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao Centro de Educação Infantil MAMÃE CAROLINA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.765.097/0003-10, para aquisição de equipamento tecnológicos, como notebook, computadores e tablets.

EMENDA 195 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reparos na estrutura física do CMEI NOVO HORIZONTE, inscrito no cnpj sob o n. 14.790.119/0001-10, principalmente da brinquedoteca, com a troca de piso, colocação de revestimento nas paredes, pintura pedagógica, a colocação de azulejos e pinturas.

EMENDA 196 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Destinação de valor à Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de Praça Esportiva (Meu Campinho), no Jardim Novo Horizonte.

EMENDA 197 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76, para a manutenção do Projeto Neuropediatria com atendimento especializado em Neuropediatra para criaças e adolescentes de 0 a 14 anos.

EMENDA 198 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para a manutenção do Projeto Ambulatorio de Estomaterapia com atendimento especializado em emfermagem que trata da atuação nas areas de estomias,feridas agudas e cônicas, fistulas e incontinencias.

EMENDA 199 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para a manutenção do Projeto Ortopediatria com atendimento especializado em ortopedia para crianças e adolescentes de 0-14 anos. .

EMENDA 200 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para manutenção do Projeto Saúde Materno Infantil com atendimento de um Profissional clinico Geral

EMENDA 201 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para a manutenção do Projeto Formula Infantil com atendimento especializado em cardiopediatria, neuropediatria, gastropediatria, terapeuta ocupacional e fornecimento de Formulas especiais. .

EMENDA 202 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Promover assistência pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, e aquisição de Cardioversores para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

EMENDA 203 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos cirúrgicos e utencilios cirurgicos para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

EMENDA 204 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e aquisição de um veiculo automovel para o Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior.

EMENDA 205 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Roçadeiras para a manutenção das areas publicas dos prédios da Secretaria Municipal de Saude

EMENDA 206 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e compra de materiais de expediente e equipamentos hospitalares para a Diretoria de Saude Mental

EMENDA 207 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e aquisição de materiais de expediente e hospitalares para a Região Oeste de Foz do Iguaçu

EMENDA 208 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e aquisção de materiais de expediente e hospitalares para a Região Norte de Foz do Iguaçu

EMENDA 209 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma,, ampliação e construção da Escola Municipal Suzana Balen para a construção de um espaço de valorização e incentivo a leitura

EMENDA 210 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APMF da Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza, para custeio da realização da Semana de Altas Habilidades a ser promovida pela Escola,

EMENDA 211 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais para uma Brinquedoteca no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

EMENDA 212 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD CNPJ 75.429.605/0001-00 , para a contratação de fisioterapeuta, Terapia ocupacional ou Fonoaudiologo.

EMENDA 213 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APASFI, para manutenção da Central de Libras

EMENDA 214 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Antonio Gonçalves Dias, para aquisção de computadores para a Escola.

EMENDA 215 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Celeste Sottomaior, para aquisição de dois desidratadores, dois trituradores, um processador de alimentos,e um liquidificador industrial.

EMENDA 216 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Construção e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Ramona Rodrigues Dotto

EMENDA 217 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma, reconstrução, ampliação e construção na Escola Municipal Najla Barakat

EMENDA 218 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma, reconstrução, ampliação e construção na Escola Municipal Olimpio Rafagnin

EMENDA 219 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Moradores do Bairro Três Bandeira - CNPJ 81.507.097/0001-25, para reformas gerais na Associação.

EMENDA 220 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Moradores do Bairro Cohapar - CNPJ 048268450001-91, para reformas gerais na Associação.

EMENDA 221 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma, reconstrução, ampliação e construção na Escola Municipal Adele Zanotto

EMENDA 222 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contratação de arbitragem para os diversos eventos esportivos realizados no município

EMENDA 223 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais esportivos para distribuição.

EMENDA 224 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Garantir o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde para que se torne mais resolutiva, e aquisição de gêneros alimentícios para o Serviço Atenção Domiciliar - SAD.

EMENDA 225 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veiculos e equipamentos de emergência para o 9º Grupamento de Bombeiros.

EMENDA 226 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Escola Alternativa, para aquisição de moveis, projetores, puffs coloridos, computadores e tudo que for necessário para utilizar em melhorias no atendimento aos alunos da educação especial que são tratados pela Escola.

EMENDA 227 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Jardim Central.

EMENDA 228 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu - ACCI, CNPJ: 16.906.015/0001-53, para aquisição de uma van, para auxiliar na locomoção dos atletas que disputam campeonatos em outras cidades..

EMENDA 229 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais para realizações de eventos de Beach Tennis.

EMENDA 230 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Serviços de terceiros para organização de eventos de Beach Tennis.

EMENDA 231 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de uma van, para auxiliar na logística dos atletas que solicitam auxilio da Secretaria de Esporte e Lazer.

EMENDA 232 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL AUXILIO à APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Emilio de Menezes, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 233 / 2024 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL Contrapartida aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, Gal Costa (196 unidades), Elis Regina (160) Rita Lee (160 unidades).

Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 71/2024 – que institui a “Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.”